MPF e MPE emitiram recomendação conjunta para que Santarém e Itaituba tenham um plano emergencial de ação para prevenção e controle de queimadas

Foto Ilustrativa
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) emitiram recomendação conjunta para que Santarém e Itaituba, municípios localizados no oeste e sudoeste do Estado, respectivamente, tenham um plano emergencial de ação para prevenção e controle de queimadas.

A recomendação foi emitida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Santarém e Itaituba, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Segundo o documento, a expressiva elevação de focos de incêndio está gerando consequências nocivas ao meio ambiente e levando fumaça para a zona urbana das cidades, que provoca danos à saúde da população, principalmente idosos e crianças. Além disso, as queimadas reduzem a visibilidade das estradas e aeroportos.

O MPF e o MPE advertem que o descumprimento dos termos da recomendação pode implicar na adoção de medidas judiciais.

Informações MPF/PA

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