Repasses da educação em atraso
Portal CNM
O exercício financeiro de 2014 já está no fim e muitos Municípios ainda não receberam vários repasses da educação. Desde o mês de novembro deste ano, estão atrasados os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte (PNATE).
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pela primeira vez, desde a criação do Programa em 1995, estão com os recursos atrasados. Até 2013, o repasse foi realizado em uma única parcela anual, entre os meses de maio e junho. Em 2014, até agora o FNDE repassou somente metade do valor devido à conta do PDDE.
Por fim, também há atraso no salário educação, contribuição social paga pelas empresas no valor de 2,5% da folha de pagamento. Até 2013, o repasse foi realizado até o dia 20 de cada mês. Neste ano, esse repasse tem sido efetivado com atraso de 10 a 15 dias.
A fim de reforçar seu protesto e reivindicar para que os valores sejam repassados imediatamente a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou o Ofício 3269/2014 à Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo repasse dos recursos desses programas, na tentativa de solucionar os prejuizos causados às finanças municipais.
Mais detalhes AQUI
O exercício financeiro de 2014 já está no fim e muitos Municípios ainda não receberam vários repasses da educação. Desde o mês de novembro deste ano, estão atrasados os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte (PNATE).
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pela primeira vez, desde a criação do Programa em 1995, estão com os recursos atrasados. Até 2013, o repasse foi realizado em uma única parcela anual, entre os meses de maio e junho. Em 2014, até agora o FNDE repassou somente metade do valor devido à conta do PDDE.
Por fim, também há atraso no salário educação, contribuição social paga pelas empresas no valor de 2,5% da folha de pagamento. Até 2013, o repasse foi realizado até o dia 20 de cada mês. Neste ano, esse repasse tem sido efetivado com atraso de 10 a 15 dias.
A fim de reforçar seu protesto e reivindicar para que os valores sejam repassados imediatamente a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou o Ofício 3269/2014 à Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo repasse dos recursos desses programas, na tentativa de solucionar os prejuizos causados às finanças municipais.
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