Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana
E
ntra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo. A medida proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o País. Aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
(PB)
ntra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo. A medida proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o País. Aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.(PB)
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