MP reúne com representantes da Rede Celpa

MP em Santarém

Em Santarém, o Ministério Público do Estado e o Procon fizeram reunião conjunta com os representantes da Rede Celpa para tratar da melhoria dos serviços de energia elétrica nos municípios de Santarém, Mojui dos Campos e Belterra. Representantes da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), seção Santarém, também participaram.

A promotora de justiça Renilda Guimarães expôs aos representantes da Celpa os principais problemas em relação à prestação de serviços da concessionária, principalmente em relação ao atendimento ao consumidor, incluindo desde o fornecimento até a cobrança de contas indevidas, ou de alto valor por conta da leitura não regular.

A coordenadora do Procon, Silvania Melo, esclareceu que se trata somente do cumprimento por parte da empresa, de resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que estabelece os direitos e deveres do consumidor de energia elétrica. O presidente da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, reiterou a exigência do cumprimento da resolução.

O representante da Rede Celpa, Augusto Dantas Borges, explanou sobre a situação atual da empresa em relação a projetos de melhoria implantados e a serem implantados pela concessionária. Explicou que a empresa, sob recuperação judicial, foi assumida pela nova gestão com problemas que precisam de um prazo relativamente extenso para que sejam solucionados.

De acordo com a diretora do Procon, é necessário que a Celpa melhore o atendimento ao consumidor direto, para que evite que a situação chegue ao órgão. O MP pediu também a melhora da comunicação, já que há algum tempo os ofícios encaminhados à concessionária não têm sido respondidos com a rapidez necessária, gerando demora e causando mais transtornos ao consumidor. A OAB alertou para que as melhorias aconteçam mais rapidamente, para evitar uma Ação Civil Pública, tal como ocorreu em Marabá (Pa).

Os representantes da Celpa propuseram nova reunião a ser realizada no dia 31 de março para apresentar propostas de melhorias. E que antes dessa data o Procon, OAB e MP encaminhem à Celpa as principais reclamações para que sejam analisadas na elaboração dessas propostas. A empresa se comprometeu ainda em trazer informações detalhadas sobre as unidades consumidoras e sobre o tempo de resposta ao consumidor nos municípios de Santarém, Mojuí e Belterra.