Programa exemplar
Começou hoje (20), no centro da cidade do Rio de Janeiro, o programa da prefeitura Lixo Zero que autoriza agentes da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) a aplicarem multas a quem for flagrado jogando lixo na rua. O infrator flagrado pelos fiscais terá que pagar entre R$ 157 a R$ 3 mil.
De acordo com a Comlurb, nas primeiras quatro horas de fiscalizaçã, o foram aplicadas 51 multas na Avenida Rio Branco, no Largo da Carioca. A maioria das multas foi aplicada a fumantes que jogaram guimbas de cigarro no chão.
Ao flagrar uma pessoa cometendo alguma irregularidade, o fiscal poderá emitir, via internet, o auto de infração e o boleto de pagamento. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito em instituições de proteção ao crédito. Caso se negue a apresentar qualquer documento, ele será levado a uma delegacia, para que seja feito o registro de ocorrência. O Programa Lixo Zero tem como base a Lei de Limpeza Urbana (municipal).
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