Coleta de assinaturas
Integrantes que coordenam o movimento pela criação do Estado do Tapajós estiveram em Óbidos lançando a campanha para coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular em favor da criação do novo estado. A meta é alcançar em torno de 1,5 milhão de assinaturas.
"O abaixo assinado tem o objetivo de recolher um milhão e meio de assinaturas e só assim não iremos depender do povo de Belém para alcançarmos o objetivo que é a criação do novo estado. Quando observamos que 96% do nosso povo da região disse sim a criação do novo estado, isto nos deu força para trabalharmos neste projeto de Lei de Iniciativa Popular (...)", afirmou em palestra, Orlando Pereira, um dos coordenadores do movimento.
Previstos na Constituição e no Regimento Interno da Câmara, os projetos de iniciativa popular são regulamentados pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos, seguem a mesma tramitação dos projetos de iniciativa de parlamentar - são submetidos à aprovação dos deputados, dos senadores e do presidente da República.
Fonte: Portal Obidense
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