Candidatos assinam pacto
Em Santarém, os candidatos ao cargo de prefeito nas eleições 2012, assinaram o “Pacto pela Infância e Juventude”. O documento foi assinado no salão do tribunal do júri do fórum da cidade, com a presença dos candidatos ou representantes, de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos. O pacto garante que o candidato vencedor destinará recursos para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Os compromissos assumidos incluem a garantia de condições efetivas para que o conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) elabore e controle a execução da política municipal de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes, tomando como referência o diagnóstico da situação. O funcionamento e fortalecimento dos conselhos municipais voltados para a infância e a formação de conselheiros também fez parte dos itens pactuados.
Com relação à educação, foi acordado que serão garantidos escola em tempo integral de qualidade, instituições de educação infantil para todas as crianças de 0 a 5 anos e espaços de aprendizagem e profissionalização de adolescentes. O poder público municipal deve também promover cursos de capacitação em informática, especialmente, no uso seguro da internet, voltado para crianças e adolescentes.
Também deve ser criado centro de atendimento e tratamento de dependência química para crianças, adolescentes e suas famílias. Foram garantidas a implantação do programa “Familia Acolhedora” e construção de uma Casa de Passagem.
Assinaram o pacto os candidatos a prefeitura de Santarém, Alexandre Von (PSDB- coligação Santarém Sustentável); Jose Maria Tapajós (PMDB- coligação Com o Povo, representado por seu vice, Ronan Liberal); Lucineide Pinheiro (PT- coligação Para Santarém Seguir Mudando); Márcio Pinto (PSOL) e Rubson Santana (PSC- coligação Acorda Santarém, mudança já!).
Com informações do MP/PA
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