Sefa esclarece "Nota Fiscal Cidadã" em Santarém

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vai realizar uma série de encontros com empresários para explicar as mudanças na legislação e as adaptações necessárias para a implantação do programa Nota Fiscal Cidadã. O primeiro encontro será na Associação Comercial de Santarém, às 19 horas do dia 14 de agosto, próxima terça-feira. A fiscal de receitas da Sefa, Rutilene Garcia, vai explicar como funcionará o programa, que tem o objetivo de estimular a cidadania fiscal e valorizar iniciativas cidadãs e também vai premiar os consumidores que exigirem a emissão de documento fiscal a cada compra. Os prêmios serão em dinheiro e a previsão é de que o primeiro sorteio aconteça em dezembro deste ano.


O Programa Nota Fiscal Cidadã foi instituído este ano pela lei 7.632. “Mais do que premiar, o Programa vai promover campanhas educativas para informar, esclarecer e orientar a população, entre outras coisas, sobre o direito e o dever de exigir que o fornecedor de mercadorias, bens e serviços cumpra suas obrigações tributárias e emita documento fiscal válido a cada operação”, explica Garcia.


Informações: Agência Pará

Comentários

Postar um comentário

Os comentários não representam a opinião do blog. A responsabilidade é do autor da mensagem.

Postagens mais visitadas deste blog

43º edição do Festival Folclórico de Santarém inicia nesta quarta-feira, 23

Imagem
A 43ª edição do Festival Folclórico de Santarém inicia nesta quarta-feira (23) e segue até o domingo (27), no anfiteatro Joaquim Toscano, que fica na Praça Barão de Santarém. O evento é organizado e promovido pelo movimento folclórico de Santarém, por meio da Associação Folclórica Arte e Cultura Tapajônica (Asfacult), Associação Santarena de Grupos Folclóricos (Asgruf), Associação da Liga Independente de Grupos Folclóricos de Santarém (Aligrufs), em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc). Os grupos irão concorrer em cinco categorias: Danças Folclóricas Nacionais, Quadrilha Humorística, Quadrilha Tradicional, Quadrilha Estilizada e Carimbó. Os quesitos a serem julgados são: 1 - Danças folclóricas nacionais: Apresentador, Coreografia, Conjunto, Evolução, Ritmo, Vestuário-típico, Dança-originalidade, Organização do Conjunto Folclórico; 2 - Quadrilha tradicional: Marcador, Coreografia, Conjunto, Evolução, Vestuário, Valsa, Organizaç
LEIA MAIS

Obra sobre a história do Baixo Amazonas

Imagem
Já está em fase  de revisão a mais nova obra do Padre e historiador Sidney Canto : “REGIONAL.DOC: A HISTÓRIA DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS” Nela, o padre faz uma análise do passado histórico da nossa região, através de documentos (Cartas, Ofícios, Atas, Editais, Relatórios, Anúncios, etc.). Esse primeiro volume contará com 204 páginas . O padre lançou em agosto deste ano  “Índios no Baixo Amazonas e Tapajós: histórias e costumes” .  A obra é um relato cronológico do contato entre colonizador e nativos da Amazônia
LEIA MAIS

Maestro Isoca será homenageado em projeto cultural

Imagem
Foto: Eraldo Ramos/Agência Pará "Viagem pelos Ritmos Amazônicos" é o nome do espetáculo folclórico que o Grupo Os Baioaras apresenta no projeto Pôr-do-Som, nesta sexta-feira,10, em Belém. Maestro Wilson Fonseca (Isoca) e Vavá da Matinha serão os homenageados. A apresentação inicia a partir das 18h, na orla do Armazém 3, na Estação das Docas. A entrada é gratuita.
LEIA MAIS