Registro de candidaturas: Prazo encerra amanhã (5)
Amanhã, quinta-feira (5), encerra o prazo para os partidos apresentarem à justiça eleitoral requerimento com pedido de registro de candidaturas. Os partidos devem apresentar também a ata das convenções que escolheram seus candidatos e coligações.
Nas eleições municipais deste ano, as atas partidárias devem ser apresentadas aos juízes eleitorais com a previsão de limite de gastos das candidaturas dos cargos de prefeito e vereador. Também é necessário anexar declaração de todos os bens dos candidatos e os partidos devem cumprir a cota de gênero de 30% e 70% para mulheres e homens, respectivamente, como explica o técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), Bruno Giorgio.
PROPAGANDA
A partir de sexta-feira, dia 6, a propaganda de partidos e candidaturas está liberada pela legislação eleitoral, mas apenas nas ruas, como realização de comícios, manifestações pela internet ou eventos com uso de alto-falantes, cumprindo o horário das 8h à meia-noite.
A propaganda gratuita na televisão e no rádio só começa a partir do dia 21 de agosto.
Informações DOL
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