CCJ do Senado aprova cotas nas universidades federais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece o sistema de cotas raciais e sociais nas instituições federais de educação superior. O projeto determina que 50% das vagas nessas instituições sejam destinadas aos alunos que estudaram em escolas públicas no ensino médio. Essas vagas também têm que ser divididas proporcionalmente à quantidade de negros, pardos e índios fixada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em cada Estado. Isso significa que, em Estados onde a maioria da população é negra, grande parte das vagas para alunos oriundos de escolas públicas será destinada a estudantes que também têm origem negra.


Em localidades como Santa Catarina, onde apenas 9% da população é negra, a maioria das vagas será preenchida com base nas cotas sociais, e não raciais. Já na Bahia, onde 73% da população é negra, as vagas vão priorizar estudantes negros.


O projeto também estabelece que, do total de 50% de vagas destinadas às cotas, metade delas tem que ser reservada a alunos oriundos de famílias que recebem até 1,5 salário mínimo por integrante --para priorizar os estudantes de baixa renda do país.


Relatora do projeto na comissão, a senadora Ana Rita (PT-ES) defendeu o sistema misto de costas por considerá-lo mais justo ao país. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que defendeu o relatório da petista, disse que o Brasil precisa pagar a dívida que mantém com os estudantes negros.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise de duas comissões do Senado e ainda precisa passar pelo plenário da Casa. Ele foi aprovado pela Câmara em 2008 e, desde então, espera pela análise dos senadores. Se sofrer mudanças durante sua tramitação no Senado, ainda terá que retornar à Câmara para nova votação.


Informações: Folha

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

43º edição do Festival Folclórico de Santarém inicia nesta quarta-feira, 23

Obra sobre a história do Baixo Amazonas

Maestro Isoca será homenageado em projeto cultural