Lei das calçadas passa a vigorar

Na Cidade de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (9),  passa a vigorar a lei das calçadas publicada hoje (7) no Diário Oficial da Cidade . Os donos ou inquilinos de imóveis na capital, cujas calçadas sejam encontradas em mal estado de conservação, ou fora dos novos padrões estabelecidos. serão multados.Os responsáveis pelo imóvel também terão a obrigação de manter a calçada sempre em perfeito estado de conservação, sob pena de aplicação de multa, que será de R$ 300 por metro linear de fachada. Com a lei as novas calçadas a serem construídas deverão ter um espaço de 1,2 m para a passagem dos pedestres.


Comentários

  1. Luiz Carlos_Guarulhos_SP09/01/2012, 06:40

    Sim, é uma boa idéia forçar os proprietários a cuidarem de suas calçadas, mas a Prefeitura também deve cuidar das calçadas de sua responsabilidade, tais como praças, jardins e até mesmo escolas.

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