Educação: Subcomissão vai fiscalizar implantação do piso dos professores.
Um grupo de deputados vai percorrer o País para saber como está a implantação do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08) e dos planos de cargos e salários do magistério. A prioridade das visitas será para os estados onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada. Os parlamentares vão integrar uma subcomissão criada nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
O piso salarial atualmente é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores do País que atuem da educação infantil ao ensino médio.
“A lei foi aprovada por unanimidade nesta Casa e é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aqui aprovadas”, disse a presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Os partidos indicarão os integrantes da subcomissão até hoje (15), às 18 horas.
Informações: Câmara
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