Carta dos servidores da UFOPA à sociedade santarena.

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Oeste do Pará, reunidos em Assembléia Geral no dia 14 de junho de 2011, decidiram por unanimidade pela adesão ao movimento grevista nacional que abrange todos os servidores públicos federais.

Isto porque a educação de maneira geral e a universidade em particular não têm sido valorizadas. Os trabalhadores da educação têm salários mais baixos que outros servidores públicos. Na universidade, também não é diferente, pois, apesar de desempenhar funções de equivalente complexidade, os técnico-administrativos em educação das universidades federais recebem salários menores que outros servidores da união.

Diante desse contexto de desvalorização da educação, é importante que a sociedade conheça esses problemas e, visando seu apoio, a categoria dos técnico-administrativos vem a público apresentar suas reivindicações:

• Retirada do Projeto de Lei (PL 549/2009) que congela os reajustes salariais dos servidores públicos federais por dez anos e suspende o investimento no serviço público (concursos, reajustes salariais, obras, reformas, etc.), gerando problemas não apenas para os servidores, mas para toda a sociedade, pois interfere diretamente na qualidade da oferta do serviço à população. Neste sentido, é que ressaltamos que a defesa da educação não é só dos servidores públicos, mas sim de toda a sociedade.


• Isonomia salarial e de benefícios (auxilio alimentação), igualando os salários dos Técnico-Administrativos em Educação aos salários dos demais servidores da União;


• Reajuste salarial – piso de três salários mínimos para servidores de nível fundamental e percentual de 5% na progressão vertical por mérito profissional, no Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação;


• Regime de 30 horas semanais, sem redução salarial (equiparando com outras categorias que já trabalham nesse regime);


• Reposicionamento dos aposentados (mudança na Lei 11.091);


• Espaço físico e infraestrutura para a Comissão Interna de Supervisão– que tem a finalidade de acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação dos direitos dos servidores no âmbito das universidades federais.

Vale ressaltar que as mudanças na sociedade só acontecem a partir das manifestações dos grupos sociais organizados, como na história recente do Brasil no movimento das “Diretas Já” a partir do qual o brasileiro passou a escolher seus representantes. A melhoria da qualidade da educação também perpassa por essa mobilização. Por isso, convidamos a sociedade em geral a fazer parte dessa luta, pois o fortalecimento da universidade redunda em benefícios sociais, uma vez que a educação é a base do progresso da nação.

A CATEGORIA DOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO