Pará, terra sem lei?

Um dos principais cenários de conflitos agrários do país, o Pará foi palco no último mês de quatro novos casos de assassinatos de trabalhadores rurais. Em uma década, o estado registra 219 homicídios no campo, com apenas quatro condenações. Apesar das estatísticas, o diretor de Polícia do interior do estado, delegado Sílvio Cézar Batista, defendeu a atuação do governo local no enfrentamento da violência agrária.

“Me preocupa a estigmatização do estado, parece que lá é uma terra sem lei, uma fronteira sem controle. E não é. O Pará tem buscado avançar, criar condições para que a pressão no campo diminua”, disse o delegado em audiência pública no Senado. Batista estava representando o secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha.

Segundo Batista, o estado criou varas agrárias, colocou as polícias em campo e criou três delegacias especializadas em crimes no campo. No entanto, para o delegado, a responsabilidade não pode ser apenas do estado.

“Criticar é muito fácil, é simples transferir a responsabilidade para terceiros, mas é preciso chegar a uma solução de fato. É importante que se avaliem o papel de todas as instituições envolvidas nesses conflitos. Quase 90% das reclamações são direcionadas ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], por que o estado tem que ser apontado com o principal culpado?”, questionou.

Batista reconheceu que enquanto não houver um cenário estável de regularização fundiária, será “impossível controlar a tensão” nas regiões de conflito. No entanto, o diretor relativizou os números de conflitos agrários no estado e disse que nem sempre um crime que ocorre em área rural está necessariamente vinculado a questões ligadas à terra.

ABr