OEA: Comissão dos direitos humanos pede suspensão do licenciamento em Belo Monte.

Fonte: Folha

O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA).

Na sexta-feira passada, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da organização aprovou medidas cautelares em favor das comunidades indígenas que habitam o rio.

A CIDH solicitou que o país "suspenda imediatamente o processo de licenciamento" do projeto de Belo Monte, e que "impeça a realização de qualquer obra material de execução" até sejam realizados processos de consulta às comunidades sobre o impacto das obras; o acesso dessas comunidades ao estudo de impacto ambiental, além da adoção de medidas para "proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas em isolamento voluntário" no Xingu.

A OEA também solicitou ao Brasil que, previamente às consultas, as comunidades indígenas tenham acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto, "em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas respectivos". Também fazem a ressalva que a consulta aos povos indígenas deve ser de "boa fé" e "culturamente adequada".

Em nota oficial, o Itamaraty afirma que o governo tomou conhecimento "com perplexidade" das medidas solicitadas pela Comissão da OEA.

"O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos", diz o Ministério, acrescentando que "o governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes".