Comissão da Amazônia discute novo código florestal.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). O presidente da comissão, deputado Gladson Cameli (PP-AC), sugeriu a audiência para obter esclarecimentos sobre as propostas de anistia de multas e demais sanções pelo desmatamento ilegal realizado por pequenos proprietários rurais.

“As normas ambientais do projeto de lei propiciam diversas interpretações, no que tange às penalidades aplicadas por parte dos órgãos competentes”, diz Gladson Cameli. O deputado quer discutir, em especial, a situação dos pequenos proprietários rurais da Região Amazônica.

Convidados
Também foram convidados para audiência:
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl;
- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO);
- o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, Assuero Doca Veronez;
- o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo passado;
- o coordenador da Frente Parlamentar  Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);
- a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Maria Sebastiana Oliveira de Miranda.

Texto: Agência Câmara