Novas eleições em três municípios paraense.

O Pleno do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) aprovou, por maioria de votos, a realização de novas eleições nos municípios de Aveiro e de Brasil Novo, no sudoeste do Estado, e Bujaru, na região do nordeste. Os pleitos estão marcados para o dia 5 de junho deste ano. Durante a sessão de ontem foi aprovado também o calendário dos novos pleitos, que passa a valer a partir de hoje, com o início do prazo para a realização das convenções dos partidos. A decisão aconteceu na quinta-feira (17).

De acordo com a lei eleitoral, é aprovada a realização de novas eleições nos municípios quando o prefeito e vice-prefeitos cassados tiverem obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito.

A discussão de ontem no TRE-PA foi rápida e só não foi decidida na reunião anterior porque o juiz André Bassalo fez um pedido de vista dos processos de Bujaru e Aveiro. Durante a discussão de ontem, Bassalo manifestou-se contrário à metodologia da votação do processo eleitoral, sobre ser direta ou indireta. 'No meu entendimento seria indireta, mas como a maioria votou pelo voto direto, então será acatado', disse. Por ter as mesmas características dos outros dois processos eleitorais, o processo do município de Brasil Novo foi aprovado rapidamente.

Bassalo informou que o calendário será único para os três municípios. 'Em uma minuta de resolução única fizemos a previsão de todos os atos', disse. Agora, deve-se seguir o calendário eleitoral, respeitando os prazos para convenção, registro de candidatura e propaganda eleitoral. Ele destaca que o calendário do novo pleito está de acordo com o que determina a legislação eleitoral, pois o prazo mínimo determinado pela lei é de 40 dias.

Na próxima terça-feira o TRE-PA decidirá sobre processos que estão em tramitação no órgão judicial por desrespeito à lei eleitoral. Entre eles os de Marabá, Quatipuru, Chaves, Rondon do Pará e Itaituba. Todos foram questionados judicialmente por algum tipo de irregularidade nas eleições de 2008, quando houve a escolha dos gestores municipais. Mais de 20 cidades estavam, até o ano passado, sob avaliação do órgão para decidir sobre a permanência dos seus gestores ou a realização de um novo pleito eleitoral.

Fonte: Amazônia