BLOG DO SIDNEI ROCHA

O São Francisco Futebol Clube informa à imprensa e a sua grande torcida que acertou nessa quinta-feira (05/11) a contratação de Walter Lima. O novo técnico  vai comandar a equipe azulina na temporada 2016 do Campeonato Paraense. A apresentação do treinador deve acontecer na próxima semana, durante entrevista coletiva. O São Francisco informa ainda que o início dos trabalhos do futebol profissional está marcado para o dia 04/01/2016. Via Facebook

Por:  Pe. Sidney Augusto Canto   (Publicado originalmente em seu blog ) Marco da ocupação militar na foz do rio Tapajós, a Fortaleza de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Monte Alegre dos Tapajós ocupava o espaço de um outeiro (pequeno morro), onde hoje se localiza a Escola Frei Ambrósio e o Mirante do Tapajós. Servia ao propósito português de defender a posse (mesmo que ainda contestada pela Espanha) das terras contra ataques dos franceses, bem como de proteger os colonos dos ataques indígenas, que eram frequentes em idos dos séculos XVII e XVIII. Ali, durante os primeiros anos da ocupação portuguesa no município, havia a guarnição militar que vigiava a navegação do Rio Amazonas e impedia o contrabando de drogas do sertão do interior do Tapajós. A Fortaleza dominava a paisagem, seus grossos muros e peças de artilharia impunham algum respeito, mas logo se mostraram incapazes de uma defesa eficaz. Em decorrência disso, a falta de interesse militar em mantê-la funcionando f...

Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5358, na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona norma do Estado do Pará que adotou, como critério de desempate em concursos públicos, a preferência ao candidato que já seja servidor público estadual. De acordo com dispositivos da Lei estadual 5.810/1994 agora suspensos, se persistisse o empate, a vaga seria dada ao servidor estadual com mais tempo de serviço. “No que respeita à fumaça do bom de direito, a norma não assegura a seleção de candidatos mais experientes, como alegado. Ao contrário, possibilita que um candidato mais experiente, proveniente da administração pública federal, municipal ou, ainda, da iniciativa privada, seja preterido em prol de um servidor estadual com pouco tempo de serviço, desde que pertença aos quadros do Estado do Pará. Portanto, a medida é inadequada para a seleção do candidato mais experiente, ...

A medida do governo de suspender o seguro defeso que é pago aos pescadores artesanais pode ser revogada nos próximos dias. O primeiro passo foi dado nesta quinta-feira, 5 de novembro, pela Câmara dos Deputados. O Plenário da Casa aprovou o projeto de Decreto Legislativo que susta a portaria interministerial que proíbe o recebimento do benefício por até 240 dias. O Ministério da Agricultura alegou que o benefício foi suspenso em decorrência de suspeita de fraude. A matéria segue agora para o Senado, onde o decreto legislativo precisa ser aprovado para que tenha efeito. As informações são do Portal CNM

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nomeou Deivison de Jesus Barbosa  (foto) como ouvidor agrário para atuar na jurisdição do órgão com sede em Santarém (PA), que compreende 19 municípios do Baixo Amazonas e no eixo da BR 163. A portaria de nomeação foi publicada hoje (5), no Diário Oficial da União (DOU). Deivison Barbosa é servidor de carreira do Incra e ocupa o cargo de engenheiro agrônomo desde junho de 2013, lotado em Santarém. É natural do Rio de Janeiro e graduado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Informações: ASCOM/INCRA Oeste do Pará

Foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados a autorização para que policiais e bombeiros militares acumulem cargos de professor, profissional de saúde ou técnico-científico. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2003 foi votada em Plenário nesta terça-feira, 3 de novembro, e recebeu 435 votos a favor e um contrário. De acordo com a PEC, as funções podem ser acumuladas desde que haja compatibilidade de horários. O trabalho deve ser exclusivo nas áreas de Educação e Saúde e a liberação vale para todo território nacional. Pela legislação atual, quando assumem cargos públicos civis, os profissionais se afastam de outras funções. Quando o cargo é temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos. Proposta semelhante, aprovada em 2014 deu origem à Emenda Constitucional 74, que permite aos militares das Forças Armadas a acumulação de cargos da área de Saúde. Agora, a PEC 215/2003 segue para análise no Senado Federal. (CNM)

Na tribuna da sessão desta quarta-feira (4),o vereador Luiz Alberto (PP), pediu que o governo Federal realize o Estudo de Impacto Ambiental antes de construir a hidrelétrica de São Luiz, no rio Tapajós. Alberto lamentou que a população da região do Tapajós não tenha sido ouvida e que os estudos necessários não tenham sido feitos. O vereador, que disse não ser totalmente contra a construção da hidrelétrica, cobra um estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) com base na leitura de uma matéria onde um cientista ligado a questão ambiental, da Universidade Federal de Pernambuco, afirmava que não foi feito o Eia/Rima para avaliar as consequências, rio acima e rio abaixo, da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. De acordo com o parlamentar, é necessário a realização dos estudos para que a população não corra o risco de perder as praias de Alter do Chão e o encontro das águas, como estão dizendo os cientistas. "Belezas naturais que Deus nos deixou e que nós não podemos, em hipót...