BLOG DO SIDNEI ROCHA

Da Agência Câmara de Notícias Neste domingo (6), tem início oficial a campanha eleitoral, com a permissão para os candidatos fazerem propaganda de rua, na internet e participarem de comícios. Algumas regras devem ser obedecidas, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que poderão funcionar das 8 horas às 22 horas nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessária a comunicação à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo proibida a distribuição de brindes ou bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. Também está proibida a contratação de artistas. Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga está proibida. Mesmo sem cobrança, não poderá haver divulgação em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Internet De acordo com a resoluçã...

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) vai destinar 30% das vagas nos processos seletivos 2015 a alunos matriculados ou que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública (municipais, estaduais ou federais), localizadas no Pará. A medida também abrange os discen tes matriculados ou que cursaram todas as séries do ensino médio como alunos bolsistas em escolas da rede privada no Estado. A decisão foi aprovada pelos integrantes do Conselho Universitário (Consun), por meio da Resolução nº 2719/ 14, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (2). Mais Detalhes

A conhecida Lei da Palmada foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 27 de junho. Durante a tramitação no Congresso, a proibição para castigos físicos e tratamento cruel a crianças e adolescentes ficou conhecida também como Lei Menino Bernardo. Trata-se de uma homenagem dos parlamentares ao menino de 11 anos morto supostamente pelo pai, no Rio Grande do Sul, há pouco mais de um mês. Com a Lei 13.010/2014, não será permitida a aplicação de castigo físico como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto na educação de crianças e adolescentes. A proibição vale para os pais, integrantes da família, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer outra pessoa. Informações Agência CNM

A Assembleia Legislativa (Alepa) aprovou na última  terça-feira (24/06) o projeto doTribunal de Contas do Estado (TCE), que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). De acordo com o PL do PCCR, que agora seguirá para a possível sanção do governador Simão Jatene (PSDB), as finalidades são: estabelecer um sistema permanente de desenvolvimento funcional do servidor, vinculado aos objetivos institucionais, obedecidos os critérios de igualdade de oportunidades, competência, mérito e qualificação profissional, e ainda buscar garantir a eficiência dos serviços prestados pelo controle externo estadual. Para contemplar tudo o que preconiza o projeto, são considerados pontos importantes como plano de carreira, quadro de pessoal, pessoal efetivo, cargo de provimento efetivo, cargo de provimento em comissão, função gratificada, interstício avaliatório, adicional de qualificação, entre outros. Informações da ALEPA

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) informa que devido a quebra de fio de fibra óptica, a sede da Unidade continua sem o serviço de telefonia fixa funcionando. Para tanto, deixa à disposição da população novo contato para as chamadas de urgência e emergência, através do número: 9201-6475 .

Foto extraída da Rede Mocoronga O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça julgamento antecipado da ação que move contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) para assegurar a demarcação imediata da Terra Indígena Maró, dos índios Borari-Arapium, em Santarém, oeste do Pará.Há grande pressão de madeireiros ilegais para que não seja feita a demarcação, com registros de violações de direitos, criminalização e cooptação de lideranças indígenas, notícias na mídia local acusando os Borari-Arapium de serem “índios falsos” e a presença de grupos armados. O MPF teme novos conflitos na região com a paralisação da demarcação. Informações: MPF/PA

Abaixo, a nota de repúdio  publicada na página do Sindicato dos jornalistas do Pará  na internet . O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor/PA)vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às demissões de dois jornalistas no Jornal Tapajós, de Santarém, região oeste do Pará. A entidade manifesta apoio à luta dos jornalistas de Santarém, que foram às ruas no último dia 20 de junho protestar contra os aviltantes salários a que são submetidos pelas empresas de comunicação locais. Entendemos que a livre manifestação do pensamento sempre foi o instrumento basilar de construção da luta dos trabalhadores e aspecto fundamental da democracia brasileira. Neste sentido, este Sindicato já vem envidando esforços, em conjunto com os jornalistas do oeste do Pará, para organizar a categoria e em defesa de seus direitos, por meio da primeira Diretoria Regional empossada em novembro de 2012, que vem encaminhando o processo de filiação ao Sinjor-PA, dos profissionais que atuam nesta região. O Sin...