BLOG DO SIDNEI ROCHA

Da Agência Brasil Depois de quase três meses de atraso, o Congresso Nacional concluiu a votação do Orçamento Geral da União para este ano. A votação ocorreu apenas entre os senadores. A matéria foi aprovada pelos deputados na semana passada. A proposta recebeu 54 votos favoráveis e 2 abstenções. A proposta orçamentária aprovada por deputados e senadores fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação dos vetos presidenciais. O Orçamento segue agora à sanção presidencial.

Informações: Agência Pará [caption id="attachment_19560" align="alignleft" width="151"] Foto Ilustração[/caption] Um total de 114 profissionais da área de saúde (médicos) trabalharão durante 12 meses nas unidades básicas de Saúde de 34 municípios paraenses, cursando especialização em Saúde da Família e recebendo, por mês, uma bolsa federal no valor de R$ 8 mil. Em toda a Região Norte serão 241 médicos atuando por intermédio do programa em 84 municípios. No Pará, os médicos atuarão em Abaetetuba, Acará, Ananindeua, Augusto Corrêa, Bannach, Barcarena, Belém, Benevides, Cametá, Canaã dos Carajás, Castanhal, Colares, Conceição do Araguaia, Curuçá, Igarapé-Açu, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Medicilândia, Muaná, Novo Repartimento, Óbidos, Parauapebas, Portel, Redenção, Santa Bárbara, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São Félix do Xingu, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Soure, Tailândia, Tucuruí e Vigia. Os médicos fazem parte do Provab - Programa de V...

Os portugueses consideram que o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, é um dos favoritos para substituir o papa emérito Bento XVI. Com base em informações de veículos especializados em Igreja Católica, os dois principais jornais de Portugal especulam que o novo papa não será europeu. Segundo chamada de primeira página do Diário de Notícias, há “dois norte-americanos e um brasileiro entre os favoritos para novo papa”. O tradicional jornal português relaciona Scherer ao lado dos cardeais Sean O' Malley (arcebispo de Boston) e Timothy Dolan (arcebispo de Nova York), além do canadense Marc Ouellet (prefeito da Congregação dos Bispos, em Roma). O jornal Público pergunta em sua reportagem na seção Destaque: “Sairá o papa de uma igreja vigorosa com a brasileira?” O jornal lembra que dom Odilo Scherer tem “origens alemãs”, goza de “suficientes amizades entre os italianos”, foi da Congregação dos Bispos por sete anos e é “um dos cinco cardeais responsáveis pela supervisão do Banco do V...

O Projeto de Lei 4915/12, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) , regulamenta a profissão de músico. Pela proposta, esses profissionais serão classificados como acadêmicos, técnicos e práticos, e, para exercer a função, será exigida certificação do sindicado da categoria. O texto considera músicos os acadêmicos os diplomados por instituições de ensino de nível superior, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação; são técnicos profissionais que comprovarem formação em conservatórios de música ou em cursos ministrados por músicos acadêmicos, com duração mínima de 360 horas. Já os profissionais práticos exploram a música, sem conhecimento teórico comprovado, com o intuito laboral. Tramitação A proposta tramita apensada ao PL 1366/07 e será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Informações: Agência Câmara de Notícias

[caption id="attachment_1610" align="alignleft" width="194"] Foto/Ilustração[/caption] A Medida Provisória (MP) 592/2012 , que destina 100% dos recursos dos royalties de petróleo e gás natural para a Educação, começa a ser debatida nesta quinta-feira, 14 de março. Essa primeira audiência vai abordar a respeito da produção de petróleo. De acordo com o presidente da Comissão Mista, senador Wellington Dias (PT-PI), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião servirá para que eles levantem informações sobre o volume de dinheiro obtido nas explorações e a cronologia de produção. A segunda reunião, marcada para o dia 19 de março, vai tratar da destinação dos royalties. Informações CNM

A Companhia de Saneamento do Pará encerra nesta segunda-feira, 11, as inscrições para o concurso público que vai admitir 174 novos funcionários no órgão. O prazo estabelecido inicialmente para o término das inscrições era 18 de fevereiro, mas devido à grande procura de candidatos a Companhia decidiu estendê-lo. Uma outra mudança importante é que a prova objetiva de múltipla escolha que seria realizada no dia 24 de março foi remarcada para o dia 21 de abril de 2013. Todo o processo do concurso, que terminaria no dia 1º de julho, agora encerrará dia 16 de julho de 2013. O certame destina-se à seleção de candidatos para o provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio e superior, dos quadros de carreira e formação de cadastro de reserva em Belém e demais regionais da Cosanpa. O edital completo, seus anexos e a ficha de inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br . As inscrições podem ser feitas até a meia noite desta segunda-feira. Os salários...

Fonte: SINTEPP A Coordenação Estadual do Sintepp, através da Assessoria Jurídica, impetrou na última quarta-feira (6) junto ao Fórum Cível, ação ordinária contra o Estado do Pará e o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) pelo não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais em educação do Estado. O processo, intitulado “Ação Ordinária de Cobrança de Diferenças do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais Magistério Público da Educação Básica” tramitará pela 2ª Vara de Fazenda Pública e terá a titularidade do juiz Antonio Lobo Castelo Branco . A ação envolve mais de 40 mil servidores da educação do Estado. Como a Lei Federal nº 11,738/2008 estabelece que o novo piso vigoraria a partir de abril de 2011, professores, especialistas e aposentados da educação devem receber o retroativo de maio a dezembro de 2011. “Esta ação é imprescindível porque o Estado tem demonstrado, inclusive nesta questão do piso, que só paga ...