Educação: Esclarecimentos sobre o PCCR.

A partir do próximo dia 13, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) começa a recadastrar os quase 42 mil servidores do órgão e, com isso, pretende atualizar dados inalterados há dez anos. Essa é uma das etapas mais importantes da implantação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR), previsto para entrar em vigor até outubro.



Esse foi o tema da reunião técnico-administrativa ocorrida na manhã desta quinta-feira, 2, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, que contou com aproximadamente 600 diretores, vice-diretores, gestores escolares, professores e técnicos da Seduc, recebidos por representantes do Governo do Estado, entre eles Nilson Pinto, secretário de Educação, e Alice Viana, secretária de Administração. Da Seduc, estiveram presentes, ainda, Cláudio Ribeiro, secretário-adjunto de Ensino; José Croelhas, secretário-adjunto de Logística; Altimá Alves, assessor político e Rosângela Barbosa, diretora da escola Santo Afonso.


Os profissionais em educação que atuam na Região Metropolitana de Belém tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre PCCR. Durante quase quarenta minutos, o secretário Nilson Pinto explicou o processo de implantação do Plano e o enquadramento a que serão submetidos os profissionais, além de outros detalhes do processo discutido com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).


“Essa reunião é para dizer que vamos começar a fazer o enquadramento. Nossa decisão é pra valer. Começaremos agora a atualização cadastral e vamos explicar pra vocês todos os passos do PCCR”, afirmou o secretário. Alice Viana, por sua vez, destacou a política de valorização e reconhecimento do funcionalismo e os cuidados do Governo Simão Jatene no tratamento dos benefícios dos profissionais em educação da rede estadual, que representam 40% dos funcionalismo público do estado.


A secretária também mencionou o cenário encontrado pela atual administração estadual e as dívidas, além de seis mil processos paralisados. “Esse é um momento de estreitarmos relações, para não ficarmos como naquela brincadeira de “telefone-sem-fio. A hora de esclarecer as dúvidas é agora”, destacou a secretária.


Segundo Alice, o Governo do Estado identificou os processos parados e as dívidas acumuladas nos últimos anos, mas desde o início do ano vem reiterando que vai honrá-las na medida em que cresçam os investimentos, priorizando as vantagens. “Não deixaremos acumular os retroativos. Dos R$ 52 milhões em dívidas que encontramos, ainda devemos R$ 44 milhões”, disse a titular da Sead. A expectativa é que o governo zere o passivo com os servidores da educação até junho de 2012, a partir da recuperação econômica do Estado.


Recadastramento - Ao final dos pronunciamentos, Ruth Pina, secretária-adjunta da Sead, apresentou o sistema de recadastramento que será utilizado a partir do dia 13 e que poderá ser acessado por intermédio do Portal do Servidor (ww.portaldoservidor.pa.gov.br). No interior, por conta do serviço de internet e das grandes distâncias, a Secretaria utilizará a infraestrutura das escolas-sede e disponibilizará o serviço de recadastramento para os servidores vinculados às 19 Unidades Regionais de Ensino.


De 6 a 9 de junho a Seduc estará promovendo, na Escola Estadual Visconde de Souza Franco, o Seminário de Gestão. Será mais um momento para estreitar o diálogo entre a gestão estadual e os diretores das escolas. A Seduc deve iniciar, ainda este mês, as reuniões com as direções da UREs em todo o Pará.


Sérgio Chene - Ascom/Seduc

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