BLOG DO SIDNEI ROCHA

Começa na segunda-feira, 8 de junho, a consulta ao primeiro lote de restituições da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). A Receita Federal vai liberar a consulta às 9 horas no site www.receita.fazenda.gov.br, pelo Receitafone – número 146, ou por meio do aplicativo móvel para tablets e smartphones. Este ano serão restituídos R$ 2,3 bilhões (contando a correção de 1,9%) para 1.495.850 contribuintes. Esse valor também inclui restituições dos exercícios de 2008 a 2014, que foram liberadas da malha fina. O primeiro lote de restituições será pago no dia 15 de junho. A prioridade no pagamento da restituição é para contribuintes idosos e aqueles com moléstia grave ou deficiência física, caso a declaração não tenha erros ou omissões. Demais lotes são pagos até dezembro deste ano, sempre no dia 15 de cada mês. Informações ABr

[caption id="attachment_27339" align="alignleft" width="124"] Dep. Fernando Coimbra[/caption] Fonte: ALEPA Novos prédios do Pará poderão ser obrigados a implantar sistema de captação, armazenamento e distribuição de água de chuva. Projeto prevendo essa obrigatoriedade foi apresentado pelo 1º Vice presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Fernando Coimbra  (PSD). A proposta está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, para posterior decisão do plenário e do Poder Executivo. A proposta restringe essa obrigatoriedade aos projetos arquitetônicos e estruturais de novos prédios que forem "construídos com recursos públicos do Estado do Pará". Determina o projeto que o sistema de captação deverá constar no edital de licitação da obra, para que as empresas concorrentes tenham conhecimento sobre essa obrigatoriedade. A matéria estabelece que o "sistema de captação será constituído por coletores, caixa d...

São convocados candidatos classificados no concurso Público nº 001/2013 da Prefeitura de Itaituba. A listagem contendo número de inscrição, nome e período para apresentar documentação está disponível nos sites www.portalfadesp.org.br e www.itaituba.pa.gov.br, e no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Administração. Fonte: IOEPA (05/06/2015)

Nesta sexta-feira, 5 , termina o prazo de inscrições para o  Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem . Amanhã também é a data limite para fazer qualquer alteração nos dados cadastrais. (ABr)

TJPA O Pleno elegeu, na manhã desta quarta-feira, 3, mais dois membros para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE).O juiz Altemar Paes ocupará cargo efetivo na vaga deixada pela juíza de Ezilda Pastana Mutran, enquanto o juiz Amilcar Bezerra assume vaga na condição de membro substituto, na vacância do juiz Marco Antônio Castelo Branco. Ainda na sessão, os desembargadores promoveram a remoção dos juízes José Godinho Soares e Daniel Ribeiro Lobato, respectivamente, para a Vara Única da Comarca de Soure e para a Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém. Ambos foram removidos pelo critério de antiguidade. Leia mais:  Pleno elege novos membros para o TRE  

Da Agência Pará O expediente nos órgãos públicos estaduais da administração direta e indireta será facultado nesta sexta-feira, dia 5, em função das celebrações de Corpus Christi. O Decreto nº 1.300, que faculta o expediente, foi publicado nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado, e não afeta os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população. Os hospitais da rede estadual também atenderão em regime de plantão. A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará terá atendimento de urgência na obstetrícia, assim como o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Em Icoaraci, o Hospital Abelardo Santos atenderá os casos de urgência 24 horas, assim como a Unidade Básica de Saúde da Pedreira. As delegacias, tanto na capital quanto no interior, funcionarão em regime normal, até as 18 horas. A partir desse horário, o atendimento será feito pelas equipes plantonistas de investigador...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais quanto a alteração da data para coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2015. A data posteriormente divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) era dia 27 de maio denominado Dia Nacional do Censo Escolar, com a publicação da Portaria 196/2015, a nova data inicia no dia 8 de junho e vai até o dia 12 de agosto. Os responsáveis pela escola ou pelo sistema educacional informatizado deverão estar atentos quanto ao período de coleta, digitação e exportação de informações sobre escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades de ensino, todas essas informações deverão ser preenchidas através do sistema educacenso, disponível no site do Inep.