BLOG DO SIDNEI ROCHA

As provas do quarto concurso da Defensoria serão aplicadas ainda no primeiro semestre de 2015, com a oferta de 18 vagas para o cargo de defensor público e mais 36 para formação de cadastro de reserva. O prazo para habilitação das empresas com interesses em participar da concorrência pública que vai definir o organizador do concurso foi aberto no último dia 21 deste mês. Várias empresas já se cadastraram e aguardam as próximas etapas do processo para apresentar propostas. Informações da Agência Pará

A Câmara dos Deputados aprovou, com apenas um voto contrário, a PEC 426/2014 que prevê aumento do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com a aprovação em segundo turno, o projeto, já aprovado pelo Senado, será promulgado pelo Congresso. A mudança poderá ter um impacto de R$ 3,8 bilhões à União até 2016. A Constituição determina que o repasse seja de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Com a mudança prevista pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o repasse será de 24,5%. Uol Atualização: Na próxima terça-feira (2), às 11 horas, será realizada sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 84, que garante o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

E ntra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo. A medida proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o País. Aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. (PB)

A roda de capoeira, patrimônio cultural dos brasileiros, agora também é reconhecida pelo seu valor para a humanidade. A manifestação cultural tipicamente brasileira recebeu ontem (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura. Segundo o Ministério da Cultura, a prática surgiu no século 17, na época da escravidão, como uma forma dos africanos escravizados lidarem com a opressão e a violência. Hoje é um dos maiores símbolos da identidade brasileira e está presente em todo o território nacional, além de ter praticantes em mais de 160 países, em todos os continentes. Informações EBC

Na manhã desta quarta-feira, 26, o vereador Dayan Serique (PPS) , usou a tribuna  da Câmara Municipal de Santarém para registrar a candidatura ao cargo de presidente do Poder Legislativo. Conforme o vereador, embora esteja exercendo o primeiro mandato, é preciso ressaltar que a disputa não se trata de um concurso de mandatos. “Não é a quantidade de mandato que vai credenciar um vereador a ser presidente da Câmara”, reforçou. Ele disse que é preciso, porém, seguir alguns critérios como a questão da elegibilidade e compreensão que o legislativo precisa ter uma maior valorização. Citou que faz-se necessário que a Câmara busque autonomia. O vereador falou da expectativa de ser lançada Chapa Única equilibrando mais as forças políticas. A eleição acontece na próxima segunda-feira (1º. de dezembro).

Amanhã, 27, iniciará as inscrições para o processo seletivo 2015 do IFPA - Campus Santarém. Serão disponibilizadas  120 (cento e vinte) vagas nos Cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio, na modalidade de ensino Integrado com ingresso no 1º semestre letivo do ano de 2015. Confira o Edital AQUI  

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza as provas do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE), em todo o Estado. Este é o terceiro ano de avaliações consecutivas do desempenho dos alunos nas disciplinas de Português e Matemática, num investimento total de R$ 66 milhões. A Fundação Vunesp é a responsável pela aplicação das provas. Elas serão aplicadas nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27. Detalhes AQUI