BLOG DO SIDNEI ROCHA

Nesta terça-feira, 8, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) promove o seminário “Projeto Nacional de Infraestrutura e Desenvolvimento: Subsídios ao planejamento e às políticas públicas para a Região de Integração do Tapajós”, no auditório no Centro Integrado do Governo (CIG). O objetivo é promover uma discussão acerca dos desafios e oportunidades decorrentes da implantação de obras de infraestrutura no estado e especialmente na região em questão, considerando as usinas de São Luís do Tapajós e Jatobá. A apresentação terá exposições sobre a dinâmica territorial do Tapajós, palestras de representantes das Secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) acerca das questões que envolvem saúde e segurança na região e a proposição da valoração da floresta e da criação de um Fundo de Recebíveis, instrumentos eficazes para a redução dos ônus decorrentes desse processo e para a superação da baixa eficácia da pr...

[caption id="attachment_14613" align="aligncenter" width="330"] Festival Borari. Foto/Ilustração[/caption] Nos dias 11, 12 e 13 de julho será realizado o 20º Festival Borari, na vila balneária de Alter do Chão. Na programação haverá rituais indígenas, apresentações de cantores regionais, apresentações de cantores regionais e apresentações de grupos folclóricos locais. O Festival relembra os momentos festivos dos antepassado, representados pelos descendentes da etnia Borari e fortalece a cultura dos povos tapajônicos. O evento será realizado na Praça dos Borari, anexo ao Centro de Atendimento ao Turista (CAT). Informações PMS

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2014 estará disponível nesta terça-feira, 8 de julho, a partir das 9h, no site da Receita Federal. O lote contempla 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão. O crédito será depositado no dia 15 de julho.

Da Agência Câmara de Notícias Neste domingo (6), tem início oficial a campanha eleitoral, com a permissão para os candidatos fazerem propaganda de rua, na internet e participarem de comícios. Algumas regras devem ser obedecidas, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que poderão funcionar das 8 horas às 22 horas nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessária a comunicação à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo proibida a distribuição de brindes ou bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. Também está proibida a contratação de artistas. Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga está proibida. Mesmo sem cobrança, não poderá haver divulgação em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Internet De acordo com a resoluçã...

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) vai destinar 30% das vagas nos processos seletivos 2015 a alunos matriculados ou que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública (municipais, estaduais ou federais), localizadas no Pará. A medida também abrange os discen tes matriculados ou que cursaram todas as séries do ensino médio como alunos bolsistas em escolas da rede privada no Estado. A decisão foi aprovada pelos integrantes do Conselho Universitário (Consun), por meio da Resolução nº 2719/ 14, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (2). Mais Detalhes

A conhecida Lei da Palmada foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 27 de junho. Durante a tramitação no Congresso, a proibição para castigos físicos e tratamento cruel a crianças e adolescentes ficou conhecida também como Lei Menino Bernardo. Trata-se de uma homenagem dos parlamentares ao menino de 11 anos morto supostamente pelo pai, no Rio Grande do Sul, há pouco mais de um mês. Com a Lei 13.010/2014, não será permitida a aplicação de castigo físico como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto na educação de crianças e adolescentes. A proibição vale para os pais, integrantes da família, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer outra pessoa. Informações Agência CNM

A Assembleia Legislativa (Alepa) aprovou na última  terça-feira (24/06) o projeto doTribunal de Contas do Estado (TCE), que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). De acordo com o PL do PCCR, que agora seguirá para a possível sanção do governador Simão Jatene (PSDB), as finalidades são: estabelecer um sistema permanente de desenvolvimento funcional do servidor, vinculado aos objetivos institucionais, obedecidos os critérios de igualdade de oportunidades, competência, mérito e qualificação profissional, e ainda buscar garantir a eficiência dos serviços prestados pelo controle externo estadual. Para contemplar tudo o que preconiza o projeto, são considerados pontos importantes como plano de carreira, quadro de pessoal, pessoal efetivo, cargo de provimento efetivo, cargo de provimento em comissão, função gratificada, interstício avaliatório, adicional de qualificação, entre outros. Informações da ALEPA