BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Projeto de Lei 4915/12, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) , regulamenta a profissão de músico. Pela proposta, esses profissionais serão classificados como acadêmicos, técnicos e práticos, e, para exercer a função, será exigida certificação do sindicado da categoria. O texto considera músicos os acadêmicos os diplomados por instituições de ensino de nível superior, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação; são técnicos profissionais que comprovarem formação em conservatórios de música ou em cursos ministrados por músicos acadêmicos, com duração mínima de 360 horas. Já os profissionais práticos exploram a música, sem conhecimento teórico comprovado, com o intuito laboral. Tramitação A proposta tramita apensada ao PL 1366/07 e será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Informações: Agência Câmara de Notícias

[caption id="attachment_1610" align="alignleft" width="194"] Foto/Ilustração[/caption] A Medida Provisória (MP) 592/2012 , que destina 100% dos recursos dos royalties de petróleo e gás natural para a Educação, começa a ser debatida nesta quinta-feira, 14 de março. Essa primeira audiência vai abordar a respeito da produção de petróleo. De acordo com o presidente da Comissão Mista, senador Wellington Dias (PT-PI), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião servirá para que eles levantem informações sobre o volume de dinheiro obtido nas explorações e a cronologia de produção. A segunda reunião, marcada para o dia 19 de março, vai tratar da destinação dos royalties. Informações CNM

A Companhia de Saneamento do Pará encerra nesta segunda-feira, 11, as inscrições para o concurso público que vai admitir 174 novos funcionários no órgão. O prazo estabelecido inicialmente para o término das inscrições era 18 de fevereiro, mas devido à grande procura de candidatos a Companhia decidiu estendê-lo. Uma outra mudança importante é que a prova objetiva de múltipla escolha que seria realizada no dia 24 de março foi remarcada para o dia 21 de abril de 2013. Todo o processo do concurso, que terminaria no dia 1º de julho, agora encerrará dia 16 de julho de 2013. O certame destina-se à seleção de candidatos para o provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio e superior, dos quadros de carreira e formação de cadastro de reserva em Belém e demais regionais da Cosanpa. O edital completo, seus anexos e a ficha de inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br . As inscrições podem ser feitas até a meia noite desta segunda-feira. Os salários...

Fonte: SINTEPP A Coordenação Estadual do Sintepp, através da Assessoria Jurídica, impetrou na última quarta-feira (6) junto ao Fórum Cível, ação ordinária contra o Estado do Pará e o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) pelo não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais em educação do Estado. O processo, intitulado “Ação Ordinária de Cobrança de Diferenças do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais Magistério Público da Educação Básica” tramitará pela 2ª Vara de Fazenda Pública e terá a titularidade do juiz Antonio Lobo Castelo Branco . A ação envolve mais de 40 mil servidores da educação do Estado. Como a Lei Federal nº 11,738/2008 estabelece que o novo piso vigoraria a partir de abril de 2011, professores, especialistas e aposentados da educação devem receber o retroativo de maio a dezembro de 2011. “Esta ação é imprescindível porque o Estado tem demonstrado, inclusive nesta questão do piso, que só paga ...

[caption id="attachment_16647" align="alignleft" width="350"] Alepa/Foto Ilustração[/caption] Tomando como exemplo a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Pará também deve extinguir o 14º e 15º salários pagos anualmente aos deputados estaduais nos meses de dezembro e janeiro. Em cada mês, os deputados recebem quase R$ 16 mil. Leia Também:   <Reforma Profunda> O projeto de resolução foi protocolado na Mesa Diretora da Casa e deverá ser votado dentro de oito meses, conforme espera o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda. De acordo com ele, nenhum deputado se opôs à proposta. Mesmo com este corte, foi mantido o salário extra no início e no fim do mandato de quatro anos. (DOL)

Por: Ronaldo Campos (*) [caption id="attachment_13486" align="alignleft" width="90"] Ronaldo Campos[/caption] Sexta 28/02, quando da vinda a Santarém do vice governador Helenilson Pontes, no exercício de governador, anunciando a modernização e conclusão do estádio em 18 meses, o delegado geral da Polícia Civil no estado, Rilmar Firmino, em reunião na Seccional repleta de policiais fazia entrega de 1 helicóptero a colegas civis (delegados), adquirido por iniciativa do órgão, atendendo reivindicação do Superintendente Regional, Gilberto Aguiar, e do aparelho ser destinado no combate ao crime. Dizem ter sido comprado com verba carimbada do Ministério da Justiça, também destinado a outros (4) municípios do interior do Pará. Mas vamos lá que não tenha sido, ou seja, valeu em termos de futuro. No momento, o uso do voador se mostra impraticável podendo se transformar em pavão de favela, vermelho, bonito, mas desnecessário. Se a Polícia em Santarém não dispõe de ...

[caption id="attachment_12093" align="alignleft" width="192"] Chávez[/caption] Folha de S. Paulo O presidente Hugo Chávez morreu nesta terça-feira, em Caracas, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Nicolás Maduro, em pronunciamento na TV venezuelana. Sob Chávez, a Venezuela teve uma redução da pobreza de 49,4% para 27,8%. A redução da desigualdade foi maior que a dos anos Lula no Brasil. Mas o mandatário também sofreu críticas por má gestão e pela violência. Leia Mais