BLOG DO SIDNEI ROCHA

Os Municípios podem ter apoio financeiro para ampliação da educação infantil e a manutenção das escolas. A lei 12.772/2012, que garante esse apoio, foi sancionada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que para garantir o repasse dos recursos, os gestores municipais devem estar atentos ao prazo de cadastro junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). (CNM) Acesse AQUI a lei sancionada

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagará aos professores da rede estadual de ensino, em folha suplementar, a primeira parcela referente a diferença do Piso Nacional do Magistério, na próxima terça-feira (16). Os contracheques já estão disponíveis para consulta no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pa.gov.br). Esta parcela é a primeira das três referentes ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro de 2012 , quando o novo valor do Piso Nacional do Magistério foi implantado pelo Governo Federal. Informações da Agência Pará

O "2º Liquida Santarém" já tem data marcada. Será nos dias 8, 9 e 10 de novembro. O evento consiste numa “liquidação geral”, onde as empresas participantes criam condições para facilitar as vendas e as negociações. De acordo com o presidente da ACES, o Liquida Santarém funciona como um “feirão diferenciado” na região, pois sem sair do lugar, as empresas saem da rotina, oferecendo altos descontos, movimentando seus estoques e recebendo um volume maior de compradores. Os membros do Conselho de Jovens Empresários (CONJOVE) já estão visitando as empresas para divulgar a “maior liquidação de todos os tempos”. O empresário que quiser participar do Liquida Santarém 2012, deve entrar em contato com a secretaria da ACES pelos telefones (93)3523-5633 ou 3523-5966. ACES

[caption id="attachment_16545" align="alignleft" width="116"] Ophir Cavalcante[/caption] O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (11) que a transferência de candidatura para familiares "como se fosse uma capitania hereditária" é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. O troca-troca de candidato por membros da família, às vésperas das eleições, foi criticado pela OAB. Segundo Ophir, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas: Um grupo de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada. A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça. Desses, ao me...

[caption id="attachment_16536" align="alignleft" width="144"] Presidente da ALEPA[/caption] O deputado Manoel Pioneiro (PSDB) , presidente da ALEPA manifestou ao final da sessão de ontem (10) toda sua convicção que a partir da próxima terça-feira (16.10), todos os quatro projetos do executivo que tratam sobre autorização para contrair empréstimos sejam votados. Os projetos em tramitação não foram votados devido o envolvimento dos deputados com a realização dos pleitos municipais, na eleição de prefeitos e vereadores. Os pedidos de autorização no Poder Legislativo são para que o Governo do Pará possa contrair empréstimos em valores superiores a R$ 1,7 bilhão, junto a três instituições financeiras - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos a serem emprestados deverão ser investidos em projetos nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura. Sidnei Rocha c...

[caption id="attachment_16531" align="alignleft" width="100"] Carlos André[/caption] A Polícia Civil concluiu nesta quarta-feira (10) o inquérito instaurado para apurar as circunstâncias do assassinato a tiros do vigia David Martins dos Santos, 37 anos, ocorrido no último dia 24 de setembro, em Santarém, oeste do Pará. O policial rodoviário federal Carlos André da Conceição Costa foi indiciado por homicídio doloso – quando há a intenção de matar – pelo delegado Gilvandro Furtado, da Divisão de Homicídios, responsável pelas investigações do crime. O policial foi transferido nesta quarta-feira de Santarém para o Presídio Estadual "Coronel Anastácio das Neves", específico para servidores públicos presos, situado no distrito de Americano, em Santa Izabel do Pará, nordeste do Estado. No depoimento, o indiciado voltou a alegar a tese de legítima defesa. Acreditando que se tratava de um assalto, ele resolveu sacar a arma pessoal, uma pistola calibre ....

Em reunião ocorrida ontem (10) entre Associação dos Concursados do Pará – Asconpa , Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público do Trabalho, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado para nomeação dos aprovados no Concurso Público C-153, promovido em 2010 pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Entre os objetivos do TAC está a obrigação do Estado de distratar, no prazo de seis meses, todos os servidores temporários que estão ocupando as vagas dos candidatos aprovados no concurso público C-153, nomeando os concursados até o dia 10 de novembro de 2012, além de realizar concurso público para cargos que não constam no atual concurso e de acordo com a necessidade do órgão abrangendo, inclusive, as funções ocupados por servidores temporários. Durante a reunião, os concursados apresentaram diversas denúncias de contratações ilegais nos hospitais públicos do Estado, entre eles, o de Cametá, o de Tucurui e o Abelardo Santos, em Icoarac...