BLOG DO SIDNEI ROCHA

[caption id="attachment_15370" align="alignleft" width="103"] Nélio Aguiar[/caption] O deputado Nélio Aguiar (PMN) foi o primeiro parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a assinar, nesta terça-feira, 7, o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Rede Celpa no Pará. O requerimento de pedido de CPI é de autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT) e deu o tom dos debates na reabertura dos trabalhos legislativos nesta terça-feira. “Nós como representantes do povo paraense temos o dever de investigar, a fundo, a atual situação de distribuição de energia no Pará, onde temos uma empresa falida, que nos cobra uma tarifa muito cara, apropria-se dos impostos pagos pelo consumidor não repassando ao Governo do Estado e que oferece um péssimo serviço com constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, causando transtornos e prejuízos ao consumidor” denunciou Nélio Aguiar. Com info...

Desde o dia 1º de agosto já está disponível para consulta pública, no Portal da Transparência , a lista integral com a remuneração dos servidores públicos de toda a administração estadual  (direta, indireta, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista), ativos e inativos. A medida atende ao que determina a Lei nº 12.527, de Acesso à Informação, norma nacional que disciplina a divulgação dos vencimentos e subsídios do funcionalismo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As informações, incluindo os vencimentos, são divulgadas nominalmente a partir do nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo do servidor, inclusive o que é pago a título de jetom (remuneração paga a título de serviços extraordinários). Acessando o Portal da Transparência, na aba “Servidor”, qualquer pessoa pode consultar as informações relativas à integralidade da remuneração recebida pelos servidores públicos do Executivo, incluindo secretários de Estado, vic...

[caption id="attachment_15361" align="alignleft" width="152"] PF[/caption] Com adesão, até o momento, de 25 estados começa hoje, 7, a greve dos policiais federais em resposta ao governo federal, que não apresentou, até 31 de julho, proposta oficial de reestruturação da carreira e salários da categoria, mesmo depois de negociar por quase três anos. Investigações em curso e as emissões de passaporte devem parar, salvo casos de emergência. Mais Informações

[caption id="attachment_15354" align="alignleft" width="130"] José Antônio Rocha[/caption] A Justiça Eleitoral do Pará divulgou a relação completa dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que tiveram o registro de candidatura impugnado. Em Santarém, a candidatura para vice-prefeito de José Antônio Rocha (PMDB) da ‘Coligação Com o Povo’ e mais 20 candidaturas para vereador foram indeferidas. A data para o julgamento do deferimento ou indeferimento dessas candidaturas encerrou nesta segunda-feira (6), mas partidos e candidatos devem seguir mais um prazo, o das substituições, que deve ir até o dia de 8 agosto. As informações são do Portal No Tapajós

O reajuste e revisão tarifária da Celpa resultam em um aumento de 12,7 % na tarifa ao consumidor, que será aplicada a partir de amanhã. Tudo para facilitar que o plano de recuperação judicial seja aprovado e a empresa comprada pela Equatorial Energia. Ou seja: a Celpa foi privatizada, pegaram os lucros obtidos aqui e aplicaram em outros Estados, e agora que o colapso no fornecimento de luz elétrica é iminente, o digno contribuinte é chamado de novo a pagar a conta. Afinal, a empresa precisa lucrar... Franssinete Florenzano

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vai realizar uma série de encontros com empresários para explicar as mudanças na legislação e as adaptações necessárias para a implantação do programa Nota Fiscal Cidadã. O primeiro encontro será na Associação Comercial de Santarém, às 19 horas do dia 14 de agosto, próxima terça-feira. A fiscal de receitas da Sefa, Rutilene Garcia, vai explicar como funcionará o programa, que tem o objetivo de estimular a cidadania fiscal e valorizar iniciativas cidadãs e também vai premiar os consumidores que exigirem a emissão de documento fiscal a cada compra. Os prêmios serão em dinheiro e a previsão é de que o primeiro sorteio aconteça em dezembro deste ano. O Programa Nota Fiscal Cidadã foi instituído este ano pela lei 7.632. “Mais do que premiar, o Programa vai promover campanhas educativas para informar, esclarecer e orientar a população, entre outras coisas, sobre o direito e o dever de exigir que o fornecedor de mercadorias, bens e serviços cumpra sua...

[caption id="attachment_15340" align="alignleft" width="288"] Ilustração[/caption] A partir de amanhã, 7 de agosto , a Universidade do Estado do Pará (Uepa) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo (Prosel) 2013 e para o Programa de Ingresso Seriado (Prise). As inscrições ocorrerão somente pelo site www.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepa . Para os candidatos contemplados com isenção parcial ou integral, as inscrições seguem no mesmo período. Os editais da seleção foram divulgados no dia 23 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições encerram 9 de setembro de 2012. Com informações da Uepa