BLOG DO SIDNEI ROCHA

A presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou uma reunião com os integrantes do Fórum do Clima, no Palácio do Planalto, para avisar de vez aos grupos ambientalistas que lutam contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia que o governo não mudará seu projeto de aumento da oferta de energia e de desenvolvimento da região. Ela chegou a dizer que essas pessoas contrárias à construção das hidrelétricas vivem num estado de "fantasia". (Fonte: Estadão)

[caption id="attachment_13023" align="alignleft" width="294" caption="Reunião"] [/caption] A vitória do “Não” no plebiscito de dezembro de 2011 não sepultou a luta emancipacionista pela criação dos estados do Carajás e do Tapajós. Em uma reunião no auditório do escritório central da Leolar, foi apresentada a políticos e empresários de Marabá a proposta do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para criação dos dois novos estados a partir da redivisão do Pará. O grupo Carajás e Tapajós Vivos! é que propõe o PLIP como ferramenta no processo e, projeta para o dia 8 de abril o lançamento oficial da proposta, com o início do recolhimento de assinaturas. E não será uma tarefa fácil. Será necessário recolher 1.400.000 assinaturas para que o projeto possa dar entrada no Congresso Nacional. A Lei 9.709, em seu artigo 13º estabelece que a “iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, u...

[caption id="attachment_13018" align="alignleft" width="95" caption="Lucineide Pinheiro"] [/caption] Caros colegas, Por sete anos, estivemos juntos, unindo nossa força, inteligência, sensibilidade, capacidade de ensinar e prender, esperança, sonho e ação no caminho da construção de uma educação libertadora, includente, humanizadora. Aprendemos que para alcançar êxito em nossa caminhada é preciso ver os obstáculos não como problemas, mas como desafios a serem vencidos. Como uma grata oportunidade para exercitar nossa capacidade de transcendência. Foram muitas vitórias e, para alcançá-las enfrentamos obstáculos de toda ordem. Porém, de todos eles, retiramos pequenas ou grandes lições que nos permitiram avançar com maior discernimento, zelo, cuidado e segurança. Foi dos piores momentos que extraímos as melhores lições. Na busca de superação das adversidades, fortalecemos nossa capacidade de afrontamento, filtramos e apuramos nossos valores. Por isso...

Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou, através de nota, que o Governo do Estado incorporou o valor do abono pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao vencimento base do salário do professor. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) questiona a retirada do abono desde o pagamento do mês de março. Segundo a nota, os recursos para pagamento do Piso Nacional dos professores são provenientes do Tesouro Estadual e do Fundeb. Com isso, o valor do antigo abono passou a ter a incidência de todas as gratificações que compõem a remuneração, como de escolaridade e magistério. Com a incorporação, a vantagem deixa de ter caráter transitório e passa a ser definitiva, inclusive para fins de aposentadoria e férias. "A Lei do Piso muda a concepção da remuneração antiga, que era composta de vantagens acessórias que não eram garantidas permanentemente, confor...

[caption id="attachment_13011" align="alignleft" width="326" caption="Câmara"] [/caption] O secretário de obras do governo estadual Joaquim Passarinho , acompanhado do deputado Nélio Aguiar (PMN), esteve em visita ao legislativo municipal na manhã desta terça-feira (3)   garantiu aos vereadores a construção da ampliação do prédio da Câmara, com conclusão prevista para o final do ano. Obra segundo o secretário, orçada inicialmente em R$ 960 mil. Para o presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), a presença do secretário é de fundamental importância, “é um gesto institucional, de respeito do governo do estado à Câmara de Santarém que por conseguinte, representa a população”. Ressalta. José Maria Tapajós lembra que em junho do ano de 2011 ele, juntamente com seus colegas de parlamento Henderson Pinto, Valdir Matias, Carlos Jaime e Evandro Cunha, estiveram em audiência com o governador Simão Jatene em Belém, no quartel general da Policia Militar,...

A seleção de Monte Alegre foi a campeã da 11º Copa Oeste do Pará. O time venceu a seleção de Belterra, por 2 a 1 na final da competição ontem (3) no Colosso do Tapajós.A Copa Oeste ocorre desde 2001, mas essa é a primeira vez que é realizada em Santarém. (No Tapajós)

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito. Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Lei de Inelegibilidades A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, f...