BLOG DO SIDNEI ROCHA

Doze das 50 maiores favelas do país estão localizadas no estado do Pará, segundo dados do Censo Demográfico 2010 divulgados nesta quarta-feira (21) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) Em seguida estão São Paulo e Bahia, cada uma com oito das favelas e similares com maior população do país entre as 50 mais populosas. Rio de Janeiro tem seis das 50 maiores e Pernambuco (4), Amazonas (3), Maranhão (3), Ceará (2), Distrito Federal (2) e Minas Gerais (2) também estão neste ranking. Com relação à população, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo também concentram a maior parte dos habitantes morando nos 50 maiores aglomerados subnormais. São 358.124 pessoas vivendo nas maiores favelas do Pará, 217.663 em São Paulo e 209.312 no Rio de Janeiro. A maior favela do país em número de habitantes é a Rocinha. São 69.161 habitantes divididos em 23.352 domicílios, uma média de três pessoas por casa Cinco aglomerados carentes do Pará estão entre os mais populosos: Assentamento Sideral...

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei do Executivo Estadual que estima a receita e fixa as despesas do estado do Pará para o exercício financeiro de 2012.O governo vai gastar algo em torno de R$ 13 bilhões O titular da Sepof, Sergio Bacury disse que em 2012 o governo continuará investindo em setores importantes e ainda mais em Educação. A categoria dos professores espera que o governo possa cumprir com a implementação do piso salarial para os professores que este ano passará para R$ 1.450 evitando uma nova greve e que as regiões do Oeste, Sul e Sudeste do Estado possam ser contempladas com mais investimentos. O governo do Pará já percebeu que não será admissível que se ignore essas regiões. É necessário uma maior destinação de recursos para que os problemas básicos da população possam ser sanados.

Os servidores públicos federais não deverão ter reajustes nos seus salários no ano que vem, segundo o parecer final da proposta orçamentária para 2012, apresentado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) e anunciado pelo relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parecer do relator também não prevê reajuste para o Judiciário e o Legislativo. Arlindo Chinaglia disse que, embora tenha admitido em seu parecer preliminar a possibilidade do reajuste, “não houve evolução nas negociações”. “Usei tratamento isonômico para os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Não propus reajuste para ninguém. Não há base legal para nenhum reajuste”, disse. Segundo Chinaglia, só haveria uma hipótese de reajustes para servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo e do Executivo, que seria a modificação do seu parecer na Comissão de Orçamento ou na votação em plenário. Mas admitiu que dificilmente as propostas de reajustes terão sucesso. “Acho p...

[caption id="attachment_10556" align="alignleft" width="100" caption="Ademar Sanches"] [/caption] Segundo matéria publicada no blog do Xarope será colocado em votação amanhã na Câmara de Vereadores de Belterra o requerimento de 006211 que trata do afastamento do vereador irmão Ademar Sanches (PT) da presidência da mesa. A votação foi determinada pela  juíza Bethania de Alcântara. O requerimento obriga o vereador Ademar Sanches a colocar em votação o seu pedido de afastamento proposto por sete vereadores. Para o advogado Raimundo de Lima Moura, o Rai-Fran, a atual mesa vem ignorando o regimento da casa, e que o atual presidente tem que ser democrático.

Começa a vigorar hoje (19) a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Há também o prazo de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros. As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa. Com informações da Folha

A senadora Marinor Brito (PSOL), por intermédio de seus advogados, ingressou na quinta-feira (15), no STF, com mandado de segurança com pedido de liminar, alegando que Peluso teria praticado “ato irregular” ao apresentar voto de qualidade em favor de Barbalho. Ela diz ainda que o ministro tomou a decisão sem qualquer aviso prévio às partes. Para Marinor, ela não teve acesso aos princípios do contraditório e da ampla defesa garantidos pela Constituição. No TRE, os advogados da psolista também ingressaram com petição para evitar que o diploma de Marinor fosse revogado. Inf. DOL

[caption id="attachment_10543" align="alignleft" width="134" caption="Marcos Santos"] [/caption] Por:  Marcos Santos (*) O movimento na área comercial em Santarém promete ser intenso nos próximos dias com a aproximação das festas de fim de ano. As promoções e ofertas de produtos prometem aumentar o fluxo de pessoas no comércio, porém, o que tem causado incômodo ao consumidor santareno é a falta de espaço nas ruas do centro da cidade. Não há lugar para estacionar os veículos e, principalmente, falta espaço para as pessoas se locomoverem pelas calçadas. O motivo? É o uso irregular do espaço destinado ao pedestre como tabuleiro pelos lojistas. A maioria das calçadas está obstruída com algum tipo de trambolho, impedindo o acesso do consumidor às próprias lojas. O desconforto é total e ninguém, nem comerciantes e muito menos a Prefeitura se importa com o direito do cidadão. Alguns comerciantes extrapolam todos os limites do bom senso e utilizam a fre...