E o direito do cidadão?

[caption id="attachment_10543" align="alignleft" width="134" caption="Marcos Santos"][/caption]

Por:  Marcos Santos (*)

O movimento na área comercial em Santarém promete ser intenso nos próximos dias com a aproximação das festas de fim de ano. As promoções e ofertas de produtos prometem aumentar o fluxo de pessoas no comércio, porém, o que tem causado incômodo ao consumidor santareno é a falta de espaço nas ruas do centro da cidade. Não há lugar para estacionar os veículos e, principalmente, falta espaço para as pessoas se locomoverem pelas calçadas. O motivo? É o uso irregular do espaço destinado ao pedestre como tabuleiro pelos lojistas.

A maioria das calçadas está obstruída com algum tipo de trambolho, impedindo o acesso do consumidor às próprias lojas. O desconforto é total e ninguém, nem comerciantes e muito menos a Prefeitura se importa com o direito do cidadão. Alguns comerciantes extrapolam todos os limites do bom senso e utilizam a frente de seus estabelecimentos como expositores para todo tipo de produto. Há situações gritantes que precisam ser coibidas pelo Poder Público, do contrário, o cidadão deixará de exercer um direito constitucional: o de ir e vir.

Os pedestres se vêem obrigados a transitarem no meio da rua, disputando espaço com carros e motos, pois não conseguem andar em meio a tantos obstáculos colocados nas calçadas pelos lojistas. Sem fiscalização ou punição rigorosa, os donos de lojas desrespeitam o código de postura e desrespeitam também o consumidor, ignorando sua importância para a economia local. Quem caminha pelas principais vias públicas do comércio santareno se vê forçado a conviver com essas mazelas urbanas diariamente. As calçadas das travessas 15 de Novembro, 15 de Agosto, Mártires, por exemplo, estão invadidas por bugigangas. Para onde o pedestre se vira, dá de cara com alguma tralha impedindo sua passagem.

O cenário é caótico e a sensação que se tem é que estamos numa cidade sem lei, onde as autoridades ignoram os direitos do cidadão e permitem que abusos sejam cometidos todos os dias. As irregularidades estão por todos os lados e, neste período do ano, elas ganham mais visibilidade. O espaço público, que deveria ser destinado ao transeunte é descaradamente destinado em benefício de pessoas que se acham acima do bem e do mal. Se existisse por parte da administração pública maior fiscalização e aplicação de penalidades severas contra quem comete esse tipo de abuso certamente que prevaleceria o bom senso e a civilidade.

Por conseqüência da falta de ações que regulem o uso das calçadas nas ruas do comércio santareno, donos de estabelecimentos comerciais invadem os espaços públicos tornando-os parte de seus patrimônios.

(*) Jornalista e blogueiro