Governador Jatene continua aprofundando as diferenças regionais no Pará

Por: Porf. Henrique Branco (Publicado originalmente em seu blog)

O discurso da integração regional propagado pelo governador Simão Jatene não durou nem um mês após o processo eleitoral que o reelegeu, tornando-o o primeiro governador eleito por três vezes ao Palácio dos Despachos. Na campanha eleitoral, Jatene prometeu descentralizar a máquina estadual, através da ida de instituições de governo e aumento dos investimentos nas regiões paraenses mais afastadas da capital. O governador disse que construirá dois centros administrativos, um em Marabá e outro em Santarém, contemplando as regiões sul/sudeste e oeste paraense respectivamente.

Uma semana após ser reeleito, Jatene concedeu entrevista ao jornal O Liberal, deixando claro na ocasião que a sua prioridade seria diminuir das diferenças regionais existente no Pará. O discurso falacioso durou pouco. Menos de um mês. A máscara do governador caiu quando a Lei Orçamentária do executivo para 2015 foi enviado à Alepa. O montante orçamentário chega a R$ 16,3 bilhões.

Em comparação a peça orçamentária enviada ao Legislativo em 2014, o governo tucano duplicou os investimentos para a RMB (Região Metropolitana de Belém) e diminuiu consideravelmente os repasses para as regiões sul, sudeste e oeste paraense. Ou seja, na prática, indo de encontro com o discurso e promessa feitos na campanha eleitoral.

Em 2014, por exemplo, a título comparativo, teve R$ 5,9 bilhões em recursos do tesouro estadual e passará a ter em 2015 R$ 11,7 bilhões. Aumento de 96% em 12 meses. Pouco mais de 70% de todo o orçamento estadual será investido na capital Belém e seus outros cinco municípios que formam a RMB. Já para a região de Carajás (centro econômico do Pará) teve o orçamento reduzido em mais da metade em comparação com o ano passado. Carajás tinha orçamento na ordem de R$ 1 bilhão e vai passar a ter apenas R$ 438,2 milhões. A região que mantém porcentagem considerável na balança comercial paraense, teve corte de mais de 50% nos investimentos. Ou seja, menos presença do Estado, mais desigualdade regional.

Já o oeste paraense, a região do Tapajós, teve orçamento reduzido também. Contava em porcentagem com 1,42% em 2014 e teve redução para 0,66% em 2015. Novamente menos Estado. Coincidentemente os locais ou regiões em que o governador reeleito perdeu nas urnas, houve diminuição de investimentos. A RMB que, eleitoralmente, garantiu a reeleição, o terceiro mandato, o segundo consecutivo, teve orçamento dobrado. Seria uma resposta de Jatene ao processo eleitoral?

As regiões que tiveram cortes em seu orçamento, reúnem pouca força política na Alepa para tentar mudar a peça orçamentária enviada pelo executivo. Sendo assim, o discurso de descentralização administrativa e aumento de investimentos em outras regiões paraense não passou de pura balela. Mais um teatro armado pelo governador Jatene.

Como escrevi recentemente, em 2018 o PSDB completará 20 anos no Palácio dos Despachos, 16 consecutivos. Nessas duas décadas as assimetrias regionais no Pará não foram diminuídas. O plebiscito em 2011 aprofundou essas diferenças. Mostrou um Pará dividido, a capital cada vez mais distante dos novos centros econômicos que surgiram e hoje ditam o ritmo da economia paraense. Jatene tinha em suas mãos a possibilidade de mudar, ou pelo menos, amenizar as diferenças regionais, começando com a reestruturação do orçamento do Estado, aumentando os recursos para algumas regiões e mantendo os índices do ano anterior para outras. Teria a possibilidade de atacar um dos maiores problemas do estado do Pará: a centralização administrativa. Fez justamente o contrário. 

Os seus “possíveis” futuros centros de governos, se saírem do papel, terão orçamentos pífios para administrar. Ou seja, já morreram antes mesmo de nascerem. O sudeste, sul e oeste paraense foram penalizados por discordarem da forma como o governador Jatene administra o Pará. No fim, estavam certos. A RMB continuará a ser um castelo rodeado de muros, cada vez mais distante dos novos centros econômicos desse continental estado chamado Pará.