Representantes de escolas estaduais de Santarém denunciam péssimas condições dos prédios

Do Ministério Público Estadual

Representantes dos conselhos escolares de três escolas estaduais de Santarém reuniram com o Ministério Público do Estado para denunciar as condições precárias da infra-estrutura dos prédios das escolas Frei Othmar, Wilson Fonseca e Barão do Tapajós, que podem até comprometer o início do ano letivo. Além dessas, foram citadas mais cinco escolas
estaduais que também apresentam problemas.

A promotora de justiça Maria Raimunda Tavares, que responde pela promotoria de justiça de Educação e Saúde, requisitou à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a cópia integral dos processos licitatórios de reforma dos prédios. E ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), informações acerca da regularização das empresas que efetuaram as reformas, para verificar se estão de acordo com as normas técnicas. Em caso negativo, o CREA deve encaminhar relatório ao MP, no prazo de 20 dias.

A escola Maestro Wilson Fonseca matriculou em 2013, 1372 alunos. Este ano ainda está em processo de matrícula. De acordo com a placa da obra, o prazo para terminar a reforma venceu em 31/01/2014. O retorno para o ano letivo está previsto para 24/02/2014, no entanto, a atual situação impossibilita o início, pois que o prédio não possui condições mínimas de ser utilizado, e não há planejamento por parte da Seduc para o remanejamento dos alunos.

A escola Barão do Tapajós tinha 359 alunos em 2013. De acordo com o representante do conselho, a escola encontra-se literalmente no chão, funcionando somente a parte administrativa. Já foi feita reunião com o representante da Seduc, sem qualquer resposta até o momento.

Na escola Frei Othmar a estimativa para 2014 é de cerca de 890 alunos. A escola está com 50% das salas de aula comprometidas e não houve informação por parte da Seduc de como se operacionalizará o ano letivo em 2014. Os representantes citaram problemas semelhantes nas escolas estaduais Ezeriel Mônico de Matos, Gonçalves Dias, São Felipe, Felisbelo Jaguar Sussuarana e Álvaro Adolfo da Silveira.

No prazo de cinco dias a escola Wilson Fonseca encaminhará ao MP o histórico da reforma e outros documentos. Também a escola Frei Othmar apresentará levantamento fotográfico, informações acerca do comprometimento do prédio para início do ano letivo e demais documentos relativos à obra.

Os representantes comprometeram-se a cientificar as escolas Gonçalves Dias, São Felipe, Felisbelo Sussuarana e Álvaro Adolfo da Silveira, para que encaminhem à promotoria levantamento fotográfico atualizado, quantitativo de alunos, professores e demais servidores, informações acerca do comprometimento do prédio, impossibilitando ou não o início do ano letivo, e se houve informações da Seduc sobre o remanejamento para outro local.

Texto: Lila Bemerguy, de Santarém.