CNM alerta os novos gestores

[caption id="attachment_16443" align="alignleft" width="204"] Saneamento[/caption]

Os prefeitos que assumirão ano que vem já devem ficar atentos para algumas obrigações pois, muitos terão de correr para cumprir prazos. Um exemplo disso é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A partir de 2014, as prefeituras que não estiverem com o projeto aprovado ficam impedidas de receber recursos federais para investimento no setor.
O prazo para a medida foi estabelecido pela Política Nacional de Saneamento Básico, lei regulamentada pelo Decreto 7.217/2010. A orientação legal determina que o projeto tenha abrangência de pelo menos 20 anos, e contemple as áreas Abastecimento de Água, Tratamento de Esgoto, Limpeza Urbana, Coleta e Destinação Final do Lixo.



Comentários

Postar um comentário

Os comentários não representam a opinião do blog. A responsabilidade é do autor da mensagem.

Postagens mais visitadas deste blog

Medicilândia: Festival de Poratim é Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará

A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11/05), projeto de Lei de iniciativa do deputado Airton Faleiro , que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, para o estado do Pará, o Festival do Porantim. O festival é realizado desde 1998, no município de Medicilândia, na Transamazônica, e nasceu da iniciativa de professores e estudantes em homenagear os 500 anos de descobrimento do Brasil. O Porantim foi criado para divulgar a história dos índios, primeiros habitantes do Brasil, e, é claro as tribos indígenas da região da Transamazônica e Xingu. O festival cresceu nestes 12 anos em que acontece e hoje é uma festa que envolve os municípios da região. Todos os anos uma tribo indígena é homenageada. A festa aborda os aspectos culturais, sociais, folclóricos e musicais dos indígenas. São dois dias de evento e uma das principais finalidades é manter viva a cultura e as lutas dos povos indígenas. ”Tão importante quanto a manifestação cultural é o componente expresso...
LEIA MAIS

Escola tecnológica de Santarém realiza Feira Científica

Imagem
Com objetivo de despertar o interesse pela iniciação científica e contribuir para o desenvolvimento de habilidades ligadas ao conhecimento científico, a EETEPA, Escola Tecnológica do Pará em Santarém, realiza a primeira I Feira Científica da Instituição. A programação conta com mesa redonda e exposição de trabalhos desenvolvidos pelos alunos durante o decorrer do ano letivo. Um show cultural (às 19h30) marca o encerramento do evento. A abertura terá início às 14h desta quinta-feira, 6. A Escola Tecnológica está localizado no cruzamento das Avenidas Fernando Guilhon e Everaldo Martins.
LEIA MAIS

IBGE disponibiliza novos mapas da densidade demográfica brasileira

Imagem
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está disponibilizando, a partir desta segunda-feira, 21 de dezembro, os novos mapas estaduais de Densidade Demográfica. No total são 27 representações, que trazem uma imagem detalhada sobre a distribuição da população brasileira. Os mapas mostram também todos os Municípios e revelam as enormes diferenças nas formas de povoamento do País. Os  mapas fazem um retrato fiel da realidade brasileira no que diz respeito ao povoamento. As imagens podem ser encontradas diretamente na página do IBGE. Segundo explica o Instituto, a informação de população tem como base a Densidade Demográfica de 2010, apresentada para 316.574 unidades territoriais utilizadas na coleta do Censo Demográfico. (Informações da CNM)
LEIA MAIS