Oriximiná e Terra Santa: Litígio territorial será resolvido

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) vai realizar, até o final de junho, no mais tardar, a delimitação da linha divisória incidente no platô “Bela Cruz”, que, num trecho de aproximadamente 11 km, serve de divisa parcial entre os municípios de Oriximiná e Terra Santa, na região oeste do Estado. A imprecisão de limites tem causado mal-estar na relação entre os dois municípios porque impede a partilha da receita gerada pela CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O royalty, como é mais conhecida a contribuição, é recolhido pela Mineração Rio do Norte, que desde 1979 opera uma mina de bauxita naquela região.

O trabalho de demarcação, com georreferenciamento da linha divisória, é objeto de um termo de cooperação técnica celebrado ontem entre o Iterpa, com a interveniência da Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística, as prefeituras dos dois municípios e a Mineração Rio do Norte. (DOL)