Inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado estão abertas em Santarém

Estão abertas as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) versão 2012. Em Santarém a base de operação do programa é o próprio município, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed). De acordo com a gestora do programa em Santarém, Ana Selma Martins Teixeira, as inscrições são para alfabetizadores (professores) e alfabetizandos (alunos). Ela explicou que, a exemplo da versão anterior, podem ser formadas turmas de jovens, adultos e idosos, nas zonas urbana e rural (planalto e rios), sendo que as inscrições se estenderão até 25 de fevereiro.
Os critérios para cadastro (matrícula) de alfabetizadores são: ter experiência na Educação de Jovens, Adultos e Idosos; disponibilidade para formar a turma e ter, no mínimo, Magistério ou estar cursando Pedagogia ou Letras. Já os critérios para formação de turmas são: na zona urbana, as turmas deverão ter no mínimo 20 alunos, com pessoas não-alfabetizadas, a partir de 15 anos de idade e na zona rural, as turmas deverão ter no mínimo 10 alunos, com pessoas não-alfabetizadas, a partir de 15 anos de idade.
O PBA é uma ação do governo federal em parceria com o município, através da SEMED e vem sendo desenvolvido em Santarém desde 2005, beneficiando mais de 2 mil jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de estudar em idade adequada. Na versão anterior, cujas atividades se encerraram no último mês de setembro, foram criadas 28 turmas, com 389 alfabetizandos matriculados. E a meta para a versão 2012 é ampliar esse número, especialmente na zona rural, onde notadamente reside o maior número de pessoas não-alfabetizadas do município.
A duração do programa é de 8 meses, sendo que ao final das atividades, previstas para outubro de 2012, os alfabetizandos receberão um certificado de conclusão do curso, assim como os alfabetizadores receberão um certificado de atuação no programa. É importante ressaltar que antes do início das aulas, previsto para março próximo, os alfabetizadores passarão por uma formação inicial, com duração de uma semana. E no decorrer do programa eles ainda receberão formação continuada.
Os interessados devem procurar a Secretária Municipal de Educação e Desporto (SEMED), na Avenida Borges Leal nº 2561 - B e C, Bairro Aparecida, entre Clementino de Assis e Barjonas de Miranda
Contato (93) 3522 2594.

Histórico

Idealizado pelo então ministro da Educação, Cristovão Buarque, no ano de 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), surgiu como um mais esforço do Governo Federal para acabar com o analfabetismo no país, garantindo o direito constitucional que todo cidadão brasileiro possui de acesso à educação e, conseqüentemente, de ler e escrever. Naquele momento todas as pesquisas mostravam um cenário extremamente preocupante, com 30 milhões de analfabetos funcionais maiores de 14 anos, então o PBA foi a resposta governamental para combater o problema.
Ampliado posteriormente pelo ministro Fernando Haddad, no ano de 2007, o Programa é, atualmente, instituído pelo Decreto 6.093/2007. Seu público alvo é todo e qualquer cidadão analfabeto que possua 15 anos ou mais. O intuito é dar a possibilidade de todos os cidadãos terem acesso à cidadania por meio da educação. Logo o objetivo central do programa é universalizar a educação.
O Programa tem o Ministério da Educação (MEC) como responsável pela sua execução, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC). Essa secretaria é responsável pela coordenação e gestão do programa em todo o país. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o responsável por efetuar as transferências dos recursos financeiros, analisar toda prestação de contas e, ainda, efetuar o pagamento das bolsas-benefício mensalmente.

Fonte Coordenação da EJA/PBA