MP no encalço de Duciomar

[caption id="attachment_9049" align="alignleft" width="90" caption="Duciomar Costa"][/caption]

O prefeito Duciomar Costa pode ter que devolver R$ 31.657.020,85 aos cofres públicos, caso a Justiça julgue procedente a ação civil pública impetrada no último dia 16 de setembro, na 1ª vara da Fazenda de Belém, por Marcelo Batista Gonçalves, 2° promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público em exercício. O juiz Elder Lisboa, que preside a vara, determinou na última sexta-feira a notificação dos sete denunciados, incluindo o prefeito, para manifestação, por escrito, no prazo de 15 dias, na ação civil pública.

Duciomar e outros seis servidores da prefeitura, além de dois empresários, são acusados pelo MP de improbidade administrativa decorrente de fraudes diversas na licitação que contratou a empresa Belém Ambiental Ltda. para execução de serviços de pavimentação de vias contratado ainda em 2006 pelo valor que agora o MP quer que retorne ao erário. Na ação, o MP requer em liminar a decretação de indisponibilidade de bens do prefeito e dos demais réus.

Além de Duciomar Costa, são denunciados na peça ministerial a ex-chefe de gabinete do prefeito Sílvia Randel; o ex-secretário municipal de Saneamento Natanael Cunha; Alan Dionísio Souza Leão de Sales, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura; Pablo Tiago Santos Gonçalves, assessor jurídico da comissão; Eunice Aguiar do Nascimento Kikuchi e Maria da Conceição Oliveira Cunha (membros da comissão), além de Jacob Barata e Jacob Barata Filho, sócios da empresa Belém Ambiental.

Informações: Diário do Pará