Plebiscito no Pará foi criado por "estrangeiros".
O plebiscito que será realizado no dia 11 de dezembro em todo o Pará, quando a população vai definir se o Estado deve ou não ser desmembrado para a criação de dois novos Estados, foi proposto por dois parlamentares “estrangeiros”. O senador Mozarildo Cavalcante (PTB), nascido em Roraima, foi autor, em 1999, quando ainda era deputado, da proposta de criação do Tapajós. Leomar Quintanilha, ex-senador pelo Tocantins, nasceu em Goiânia, capital de Goiás, e propôs a criação do Carajás.
Ambos justificam a autoria de seus projetos alegando o distanciamento da capital do Estado como causa de oferta deficiente de serviços públicos. Mozarildo argumenta que três estados brasileiros - Amazonas, Pará e Mato Grosso - ocupam mais da metade do território do país. “Como é que esses latifúndios vão se desenvolver e levar boa assistência para as cidades?”, costuma questionar o senador.
EXEMPLO
Sempre que se refere ao desmembramento do Pará, o parlamentar cita o Estado de Tocantins como um exemplo bem-sucedido de redivisão territorial. Segundo ele, a região que deu origem ao Estado representava 4% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás, ao qual era integrado, e, hoje, tem quase o mesmo PIB de Goiás, que também não regrediu com a perda desse território.
“O Tocantins, quando fazia parte do Estado de Goiás, era responsável por apenas 4% de sua arrecadação. Nos dias de hoje, sua arrecadação representa 47% do total dos dois Estados juntos. Está provado que o desmembramento de regiões em Estados independentes traz novas empresas e dinamiza a economia, gerando muitos empregos. Com esse processo, as desigualdades regionais são reduzidas”, argumenta Mozarildo.
O senador de Roraima também é autor do projeto que autoriza realização de plebiscito em Mato Grosso para a criação do Estado do Araguaia. Justificando a necessidade de criação do Araguaia, Mozarildo argumenta que Mato Grosso tem 906.806 quilômetros quadrados, mais de quatro vezes a área do Estado de São Paulo. Ele acrescenta que o território do Mato Grosso tem quase o mesmo tamanho que São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo juntos.
O Estado do Tapajós, uma luta de mais de 150 anos.
ResponderExcluirA luta não foi criada por estrangeiros, é de todos nós.
Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos, a ideia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos, datam do início do século XIX, aproximadamente 1923.
No Oeste o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832.
Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e os atritos foram frequentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a ideia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites locais. Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, nos anos de 1869 e 1877.
Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro estado.
Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado.
Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do estado do Tapajós. Por pouco não criou-se o Estado do Tapajós, na Assembleia Constituinte de 1988. Embora não tenham consolidado a criação do Estado, fundou-se a Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993.
Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do estado do Pará, deu viabilidade à criação do estado do Tapajós, então uma ação político-popular , entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999.
Em 2011, a luta pela emancipação e o desenvolvimento.