Estudos do IDESP e a viabilidade econômica do Tapajós e Carajás.

Por: Jonivaldo de Sousa Sanches.(*)

Recentemente o IDESP (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará) anunciou a realização de estudos sobre a possível divisão do Estado do Pará com a conseqüente criação dos Estados do Tapajós e Carajás. A demanda é do governo paraense.

Entendendo que o Estudo tem sua importância, porém lamento não haver na composição do grupo de pesquisadores, que irá coordenar as pesquisas, estudiosos de instituições de pesquisa das regiões que pretendem obter autonomia se transformadas em estados. A região oeste do estado, por exemplo, é sede de instituições de ensino e pesquisa em nível superior, das quais poderiam ser convidados bons pesquisadores, porém a coordenação do estudo caberá aos professores Roberto Corrêa (economista) e Gilberto Miranda Rocha (agrônomo), da UFPA, e Carlos Augusto da Silva Souza, da Universidade da Amazônia (Unama) – todos de Belém. Qualquer pesquisa interdisciplinar séria deve envolver gente que conheça as regiões a serem pesquisadas, porque nelas e sobre elas desenvolvem seu mister.

Esse estudo deve considerar os impactos de aspectos políticos sobre o modo como tem se dado o desenvolvimento do território do Estado do Pará. O modelo de desenvolvimento paraense é fruto de decisões políticas materializadas pelas políticas públicas levadas a cabo por sucessivos governos paraenses. Possuem elas um traço comum: sempre concentraram os investimentos produtivos na capital do Estado e de alguns anos para cá junto a sua região metropolitana (o que indiretamente beneficia a capital). Uma hipótese para explicar isso, sobre a qual pretendo discorrer em outra oportunidade, é a de que os sucessivos governos paraenses têm como critérios para investimento em políticas públicas produtivas, sobretudo, os critérios político-eleitorais (pork barrel).

Em Belém e Zona metropolitana, concentram-se as bases eleitorais da maioria dos políticos que controlam a máquina governamental do Estado do Pará, logo a aprovação no orçamento estadual de investimentos produtivos para essa região lhes garante dividendos políticos e benefício direto aos seus (maiores) financiadores de campanha e aliados, quando não diretamente aos seus negócios pessoais que em sua maioria lá estão.

Essa lógica perversa cria um circulo vicioso que reforça a concentração de recursos em determinado nesse espaço do território relegando ao “abandono” partes consideráveis do Estado, como as regiões que pretendem sua emancipação, embora elas contribuam significativamente com a receita para a promoção de políticas públicas. A perversidade disso se demonstra no tremendo êxodo de populações das cidades do interior em direção a capital onde se concentram os serviços públicos e investimento produtivos.

Os estudos a se desenvolverem pelo IDESP, não podem passar ao largo do exame das questões políticas aqui levantadas e se o resolverem examinar verão que a criação de novos estados nessa área brasileira possui entre suas finalidades enfrentar essa questão, a qual, a julgar pelo status quo do cenário político presente e futuro paraense, somente pode ser eficazmente resolvida com uma estratégia de descentralização. Essa, pelo visto, somente virá com a emancipação dessas áreas.

(*) Cientista Político

(Pelo E-Mail do Blog)