Vereador solicita análise de cobrança de taxas ambientais.

O vereador Valdir Matias Júnior (PV), na tribuna pediu que o Conselho Municipal de Meio Ambiente, analisasse o decreto de cobrança de taxas ambientais, para que estas sejam feitas efetivamente, de acordo com o impacto ambiental que o estabelecimento ou à atividade econômica possa causar.
Valdir Matias ressalta que a cobrança não pode se dar de forma desproporcional e cita como exemplo o caso de uma mineradora que tem que pagar determinado valor, um posto de gasolina outro, uma casa de show paga outra taxa.Tudo isso, de acordo com o impacto ambiental, que possa ser causado.
“Há uma desproporção no nosso entendimento, no que está sendo cobrada, a Lei das taxas é boa, mas precisa estar proporcional a atividade econômica do município porque senão, ao invés de você normatizar e ajudar quem quer trabalhar na legalidade, de forma organizada, vai se impedir as atividades econômicas do município, causando desemprego e atrapalhando a geração de renda”, enfatizou Valdir.

“Nós estamos cobrando do secretário municipal Marcelo Corrêa, o imediato cronograma de reuniões do Conselho, que foi instalado, ainda não reuniu e precisa ter o cronograma de reuniões anual e tornar isso público, para que todo mundo tome conhecimento e possa se discutir toda a temática ambiental de Santarém”, define.

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