Piso salarial de professores sobe para R$ 1.187,97

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nessa quarta-feira o novo valor do piso salarial dos professores da rede pública de todo o País, que passará a ser de R$ 1.187,97. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. O piso é para os professores que têm nível médio e cumprem a carga horária de 40 horas. Para quem cumpre 20 horas de trabalho, o piso será de R$ 593,98.
O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm encontrado dificuldades para pagar o piso salarial. Pelo critério atual, o Estado ou município para receber o recurso adicional quando não conseguir chegar ao piso mínimo, tem de estar destinando 30% do seu orçamento para educação e não os 25% exigidos pela Constituição, que será o novo porcentual exigido.
O MEC vai flexibilizar também a regra que determinava que, para repassar a verba, o município precisava estar atendendo a 30% dos alunos na área rural. Essa regra deverá ser derrubada.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, questiona o valor estabelecido pelo MEC, acusando o ministério de não estar seguindo a decisão da Advocacia Geral da União, que diz que o reajuste do piso teria de ser com base no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) efetivamente realizado.
Segundo Ziulkoski, o reajuste do piso não deveria estar sendo feito agora, em fevereiro, mas apenas em abril, quando já se tem contabilizado o valor executado do Fundeb.

Gazeta do Sul -(AE)