BLOG DO SIDNEI ROCHA

Nesta quarta-feira, 30, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por 11 votos a zero, a ação movida pelo estado do Pará, a fim de que haja a regulamentação da Lei Complementar número 87, a Lei Kandir. [ leia na íntegra ]. A norma prevê a compensação aos estados exportadores pelas perdas resultantes da isenção de impostos das exportações. Segundo estudo da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, o Pará pode ter deixado de arrecadar R$ 67,5 bilhões nas últimas décadas com a falta de regulamentação da Lei Kandir. Com a decisão do STF, o Congresso Nacional deve definir os critérios em até 12 meses.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação dos Terminais STM 04 e 05, localizados dentro do Porto Organizado de Santarém. O leilão está marcado para o dia 23 de março de 2017, na BMF&Bovespa. As áreas fazem parte da primeira etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e movimentam combustíveis (gasolina, diesel e etanol) procedentes do Porto de Manaus. Os terminais vão armazenar os produtos e distribuí-los em caminhões para abastecimento de combustível para a região norte do País. Os investimentos somam R$ 29,9 milhões . O leilão vai proporcionar a geração de 162 empregos diretos e 879 indiretos. O prazo da concessão é de 25 anos, com possibilidade de renovação por igual período.

Na foto, lideranças do povo Munduruku em protesto realizado ontem em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, pedindo a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no rio Tapajós, no Pará.  Segundo o Greenpeace Brasil , a insistência do governo em construir hidrelétricas no rio Tapajós está no meio do caminho do processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. São Luiz do Tapajós, a maior das barragens planejadas, cujo licenciamento foi arquivado em agosto deste ano, alagaria parte da Sawré Muybu, onde estão localizadas quatro aldeias.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), através da série "Estudos Estratégicos" , 6ª edição, realiza no próximo dia 7 de dezembro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento do estudo "Arco Norte: um desafio logístico" . O evento busca debater uma nova logística para o escoamento da produção não só agrícola, mas também industrial, através dos portos da Região Norte. O estudo traz apensadas 10 proposições legislativas, que buscam aumentar a confiança por parte dos agentes econômicos, oferecendo segurança jurídica para que investimentos estratégicos em infraestrutura sejam realizados. O estudo será relatado pelo deputado Lúcio Vale (PR-PA), presidente do Cedes, e pelo deputado Remídio Monai (PR-RR).

Lamentável!! Morreu na manhã desta terça-feira, em Manaus, o professor e desportista santareno Djalma Lima (foto). Ele encontrava-se na capital do Amazonas há seis meses em tratamento cardíaco. Hoje, após sessão de medicamentos, não resistiu a uma  parada cardíaca. Professor de educação física em vários colégios de Santarém e proprietário da Academia Djalma Lima & Irmãos, referência na formação de atletas no município, passou a ser mais conhecido no mundo do futebol, quando atuou como árbitro e coordenador de vários eventos esportivos em Santarém. Sem dúvida nenhuma, Djalma Lima, que teve a honra de ser agraciado com a mais alta comenda do município, a medalha Padre João Felipe Bettendorf , deixa um grande legado para o esporte santareno.

Treze municípios do Pará  [ confira a lista ] foram convocados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cadastrar propostas para ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, referente ao exercício de 2016.  Os Municípios têm até cinco dias úteis, a partir da data de publicação da portaria, para cadastrar suas propostas no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal. [ Mais informações ]

O paraense Lucas Gomes, 23 anos, informa o Diário On Line,  é uma das vítimas do acidente envolvendo o avião da Chapecoense que caiu nesta madrugada na Colômbia. Natural da Montenegro, município de Bragança, Gomes teve passagem pelo futebol santareno quando jogou pelo São Raimundo Esporte Clube em 2011. O avião com a delegação da Chapecoense decolou de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) com 81 pessoas a bordo com destino a Medellín, na Colômbia,  para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, na quarta (30). De acordo com últimas informações, há 76 mortos e 5 sobreviventes.