BLOG DO SIDNEI ROCHA

A fórmula vigente usada para estabelecer o valor do salário mínimo será avaliada pelo Congresso na terça-feira, 16 de junho. A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, pode votar o parecer do relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). A MP prevê que o reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes. Essa é a regra atualmente em vigor. O relatório de João Alberto Souza, apresentado na última quarta-feira, 10 de junho, mantém, na íntegra, o texto do Poder Executivo. Todas as 114 emendas apresentadas por deputados e senadores foram rejeitadas. Agência CNM, com informações da Agência Câmara

Foto: Regina Santos/ Norte Energia O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos governamentais, o relatório parcial da inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte, em Altamira, oeste do Pará. O documento enumera 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos e foi fruto de acordo entre todas as instituições que participaram da inspeção. [ Leia mais Aqui ] O MPF aguarda, após a apresentação das constatações ao governo, uma resposta formal sobre a paralisação das remoções e sobre as providências que serão adotadas para resolver os problemas apontados. A Norte Energia já foi informada sobre as conclusões.

Nesta segunda-feira, 15, encerra o prazo de notificação, tempo que os produtores têm para informar a vacinação do seu rebanho. Até a última quinta-feira, 11, a gerência regional da Adepará em Santarém registrava um alcance de 75% do rebanho de sua área, que totaliza mais de 600 mil reses. Para informar a vacinação, o criador tem que comparecer ao escritório da Adepará, localizado na avenida Curuá-Una, no bairro Santíssimo, e apresentar nota fiscal de compra da vacina e a relação do rebanho, especificando espécies, quantidades, sexo e idades. Quem não vacinou seu rebanho por qualquer motivo deverá apresentar justificativa formal e pedir novo prazo para adquirir a vacina, pois as lojas já encerram suas vendas. Leia Mais

Foto: Bruno Magno (ORM News) Cerca de 50 alunos da Escola Estadual Maestro Waldemar Henrique, em Belém,realizaram um protesto em uma das vias da Avenida Centenário, no bairro do Mangueirão. Eles reivindicam melhorias de ensino e estrutura para a escola. De acordo com Vitor Sena, aluno da escola,os bebedouros estão sem manutenção. A água é suja e tem gosto de ferrugem. Os banheiros são sujos e as crianças preferem não ir ao banheiro. O protesto aconteceu na última sexta-feira, 12. O trânsito ficou parado por mais de 2 horas. Informações do ORMNews .

A Receita Federal libera amanhã (15), na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, são a maioria no lote. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações.

Fonte: Agência Pará A Secretaria de Estado de Administração (Sead), por meio de sua equipe de Comissão Especial de Licitação, divulgou hoje o resultado da licitação para realização do Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. A empresa selecionada para organizar o certame é a Consultoria e Planejamento em Administração Pública (Consulplan). A partir desta quinta-feira, 11, está aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso das demais empresas participantes. Quatro instituições disputaram a licitação: Fundação Carlos Bittencourt (Funcab); Consultoria e Planejamento em Administração Pública (Consulplan); Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda (AOCP) e Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). O edital do concurso deve ser publicado em julho. O concurso vai ofertar 335 vagas, 300 para soldado, 30 para oficiais e 5 para oficiais de saúde. A remuneração dos cargos do Corpo de Bombeiros ficará entre R$ 788,00 e R$ 4.723,67.

A Lei Brasileira de Inclusão foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (10) no Senado depois de 12 anos em tramitação no Congresso Nacional. A aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão, que resultará em uma série de mudanças na vida de milhões de pessoas com deficiência no país, teve a relatoria do Romário (PSB-RJ) e agora só depende de sanção presidencial para entrar em vigor. “Este é um dia mais que especial, não só para o Senado, não só para um pai que tem uma filha com deficiência, todos sabem da minha Ivy, uma princesa de 10 anos, mas para o país. Acredito que vamos ter a oportunidade de melhorar a qualidade de vida de mais de 50 milhões de pessoas”, disse Romário, emocionado. A aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados foi comemorada pelos parlamentares e pelo público que compareceu ao Plenário do Senado para acompanhar o andamento da sessão. Antes da votação do substitutivo, Romário pediu o apoio dos senadores presentes, ressaltou...