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Prefeitura se compromete com o MPF a preservar serra em Santarém

A prefeitura de Santarém, no oeste paraense, informou ao Ministério Público Federal (MPF) esta semana que acatou recomendação da Procuradoria da República no município e vai executar um plano de medidas para prevenção e combate a danos ambientais que atinjam a Serra do Santarenzinho. De acordo com a prefeitura de Santarém, o plano de ações já está pronto e será implementado em até 120 dias. Realização de atividades educativas à população local que elucidem as consequências da prática de danos ambientais na região, além de ações para prevenir, inibir e desmotivar práticas de exploração e ocupação irregular da Serra do Santarenzinho são algumas das medidas que deverão ser adotadas pelo município. O plano foi elaborado por recomendação do MPF assinada pelo procurador da República Rafael Klautau Borba da Costa. A recomendação foi enviada para a prefeitura de Santarém em fevereiro deste ano, estabelecendo um prazo de 60 dias para que o município respondesse o documento. O MPF vai continuar ...

NOTA - SMT (PORTARIA SUSPENDENDO A EMPRESA BORGES PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA ATÉ ALTER DO CHÃO)

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) baixou Portaria Nº 010, suspendendo a empresa Borges da exploração da linha para a Vila de Alter do Chão. Ao mesmo tempo, autorizou a empresa Eixo Forte, que faz linha até a comunidade de Cucurunã, estender em caráter excepcional sua frota até Alter do Chão. Ainda hoje as duas empresas serão comunicadas oficialmente sobre a decisão da SMT. A medida visa eventuais manifestações que fujam ao controle da Secretaria em decorrência do acidente ocorrido na noite de ontem na comunidade de São Braz, que vitimou quatro pessoas da mesma família. CCOM/PMS - com informações da SMT

TJPA começará a convocar concursados

O presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, anunciou, durante a sessão Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, nesta quarta-feira, 06, que serão convocados, a partir da próxima semana, os primeiros candidatos aprovados no concurso para servidor, no cargo de analista judiciário. A convocação atenderá, inicialmente, a necessidade de trabalho no primeiro grau. [ Leia mais AQUI ]

Médicos decidem esvaziar planos de saúde

Esvaziar gradualmente os planos de saúde, passando a atender exclusivamente em consultórios particulares. Essa a decisão unânime aprovada em assembleia geral realizada no Sindmepa, na última quinta-feira, convocada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), em função dos baixos valores fixados pelos planos para a remuneração de consultas e outros procedimentos. Médicos representantes de diversas entidades, sociedades e cooperativas de especialidades participaram da assembleia geral. O diretor João Gouveia fez uma exposição abordando os temas contratualização, negociação com planos e a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) em vigor. Hoje, no Pará, só cerca de 40% dos médicos em atividade atendem pelos planos, percentual que vem se reduzindo anualmente em função dos altos custos de manutenção de consultórios médicos e os baixos valores repassados pelos planos. Leia mais no site do Sindmepa

XV Semana de Enfermagem inicia nesta quarta, 6

A Fundação Esperança, através do IESPES, realiza a XV Semana de Enfermagem, com o tema: “A enfermagem em defesa do SUS, em busca da excelência”, que inicia nesta quarta-feira, 06 com a Palestra Magna: SUS Histórico e Perspectiva, com o promotor de justiça da comarca de Santarém, Túlio Novaes, e Dra. Zilma Pimentel, da UEPA, às 19h no auditório do IESPES. O evento é aberto não só aos estudantes, mas a todos os profissionais da área de enfermagem. Confira, no "LEIA MAIS" abaixo, a programação do evento.

População terá acesso às atividades das Câmaras Municipais

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[caption id="attachment_13984" align="aligncenter" width="300"] Câmara de vereadores/Santarém[/caption] Da Agência CNM As Câmaras Municipais estão recebendo treinamento para adotarem um portal modelo na internet com informações que podem ser facilmente acessadas pela população. A iniciativa do Programa Interlegis, do Senado, vai permitir ao cidadão acompanhar de perto as atividades legislativas do seu Município. Nesta segunda-feira, 4 de abril, técnicos do Interlegis começaram a instalar o programa durante uma oficina que está sendo realizada na Câmara Municipal de Porto Nacional, em Tocantins. Ao final, as 20 Câmaras que participam da oficina receberão informações em como adotar o portal modelo na internet oferecido pelo Interlegis. A nova ferramenta proporcionará a população acompanhar os trabalhos desenvolvidos nas Assembleias, como os projetos em discussão, as atividades do Plenário e os discursos dos vereadores. A ideia é que tanto a instalação da pl...

Divulgado conteúdo da prova oral para juiz substituto

O Diário da Justiça desta segunda-feira, 4, traz os nomes que vão compor a banca examinadora da prova oral concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de juiz substituto. Na mesma edição, [ Leia mais Aqui ]  os candidatos também poderão se informar sobre os assuntos que poderão ser cobrados durante a avaliação. No total, 126 candidatos foram habilitados para a quarta etapa do certame. As avaliações terão início no dia 10 de maio, a partir das 8h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM-PA).