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Santarém: Ponto facultativo

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informa que será facultado o ponto nas Repartições Públicas Municipais, na quinta feira 02 de abril. Serão mantidos os serviços em marcados, feiras, limpeza pública, saúde no Pronto Socorro Municipal, Hospital Municipal, UPA-Unidade Pronto Atendimento e Unidades de Saúde 24 Horas. PMS

Legislação de Santarém será acessada no sistema LegisPará

Fonte: IOEPA O material legislativo da Prefeitura de Santarém também poderá ser acessado no sistema LegisPará. Esse será o resultado da parceria entre a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e a prefeitura, por meio de assinatura de Termo de Cooperação Técnica. O LegisPará está disponível no endereço eletrônico www.legispara.pa.gov.br e funciona como um sistema centralizado de consulta à legislação estadual. Disponibiliza, num único banco de dados, o texto da Constituição do Estado e os textos de leis e decretos estaduais em vigor. O sistema foi desenvolvido pela Prodepa, em parceria com a Imprensa Oficial do Estado (IOE).

Ufopa abre inscrição para formar responsáveis de bibliotecas escolares

O grupo de Estudo e Pesquisa em Leitura, Escrita e na Escola (LELIT) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está com inscrições abertas para o “Curso de Formação de Responsáveis por Bibliotecas Escolares e Salas de Leitura”. Os interessados podem fazer a inscrição, em horário comercial, até o dia 30 de abril de 2015, na sala do Lelit, no Câmpus Rondon, bairro do Caranazal. O curso é uma promoção do Instituto de Ciências da Educação (Iced) e da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE). São 30 vagas ofertadas. Ao final, o participante irá receber um certificado de 60 horas (36h presenciais e 24h de atividades nas escolas). O objetivo é gerar conhecimento a quem atua como responsável em bibliotecas escolares das instituições de ensino de Santarém. Na tentativa de mudar o paradigma de que grande parte das bibliotecas escolares têm-se limitado a ser “depósitos de livros”, “espaços de entretenimento”, “lugares de passatempo”, o curso visa a contribuir com as dinâmicas de funcionament...

A partir do dia 1º, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março. Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego. (ABr)

Estado decreta ponto facultativo na Semana Santa

Em virtude das tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa, tanto na capital quanto nos municípios do interior do Estado, o governador Simão Jatene tornou facultativo o expediente da próxima quinta-feira, 2, nos órgãos estaduais da administração direta e indireta, autárquica e fundacional do Estado. O decreto de nº 1.256, que formaliza a medida, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 27. Como de praxe, o decreto também assegura a manutenção dos serviços essenciais, entre eles arrecadação, saúde e defesa social, que não devem ser afetados pelo ponto facultativo. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população. Na sexta-feira, 3, o regime adotado nos órgãos estaduais segue a mesma orientação, por ocasião do feriado nacional. Agência Pará

Inscrições ao 14º Servifest

Fonte: IOEPA Em abril iniciam as inscrições ao 14º Festival de Música do Servidor Público do Estado do Pará (Servifest). Poderão participar, como compositor e/ou intérprete, servidores públicos estaduais e municipais ativos e inativos, efetivos, estáveis, temporários e comissionados, vinculados à administração direta e indireta. As inscrições para as eliminatórias serão de 15/04 a 20/05 (1ª etapa Santarém e 2ª etapa Salvaterra), 04/05 a 05/06 (3ª etapa Altamira), 15/06 a 16/07 (4ª etapa Marabá), 13/07 a 21/08 (5ª etapa Conceição do Araguaia) e 02/10 a 20/11 (6ª etapa Belém). O material poderá ser entregue em locais determinados pelas prefeituras, na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (Egpa) e via Sedex

Alepa: Deputados criam Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia

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[caption id="attachment_16647" align="aligncenter" width="300"] Alepa/Foto Ilustração[/caption] Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará criaram a Frente Parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica e telefonia , projeto de autoria do deputado estadual e atual líder do governo, Eliel Faustino (SD). O projeto foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (25). A criação da Frente Parlamentar levou em consideração os principais pontos alvos de reclamação do povo paraense dentre eles os inúmeros registros de apagões em municípios do estado, as cobranças exorbitantes das faturas de energia elétrica e telefonia, a precariedade de cobertura de telefonia móvel e ainda a má qualidade do atendimento nos postos das concessionárias e empresas prestadoras de serviço. Os principais objetivos da Frente Parlamentar são: estudar, avaliar e discutir propostas para o melhoramento dos preços e da prestação dos serviços de energia elétrica e telefon...