BLOG DO SIDNEI ROCHA

Procuradores da República de seis estados da Amazônia - Pará, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima -  ingressaram hoje (19) com ações para que a  Justiça Federal proíba a Agência Nacional de Águas (ANA) de autorizar novos empreendimentos em importantes rios da Amazônia brasileira sem que, antes, sejam criados os chamados comitês de bacia hidrográfica. Eles pedem que a agência seja proibida de emitir a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para quaisquer empreendimentos que estejam em fase de licenciamento nas bacias dos rios Tapajós , Teles Pires, Madeira, Ji-Paraná, Negro, Solimões, Oiapoque, Jari, Araguaia, Tocantins e Trombetas, antes que os comitês de bacia sejam criados, e seus membros nomeados e empossados. No total, foram ajuizadas nove ações. Leia Mais:   MPF quer impedir ANA de autorizar obras em rios da Amazônia  

Nesta quinta-feira (20/11), às 9hs, no CEPES, localizado na travessa Turiano Meira, será realizada a reunião de instalação, posse e eleição da coordenação do Fórum Municipal de Educação. O evento objetiva ainda a discussão e sugestões de propostas, que farão parte do Plano Municipal de Educação de Santarém para a  década de 2014 a 2024.  ASCOM/SEMED

É da região do Tapajós, no oeste do Pará, o talento, a criatividade e a competência de professores e alunos que receberam nesta terça-feira, 18, em Brasília, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Com o projeto Sol “Cidadão Legal”, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio, de Santarém, venceu na categoria Escola, o prêmio outorgado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), na qual o Estado é representado pela Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa). A escola receberá R$ 15 mil como prêmio, o que garante, para 2015, a “ampliação do projeto Sol Cidadão Legal para seis escolas do município”, conta a coordenadora da iniciativa premiada, Eliana Mara Santos. Mais Detalhes

“Durante essa semana, Belém se transforma na capital brasileira e latino americana da mineração”. A afirmação é de José Fernando Coura, Diretor-Presidente do  Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM  –  www.ibram.org.br ) durante a solenidade de abertura da EXPOSIBRAM Amazônia 2014 realizada ontem (17/11). Até quinta-feira (20/11), o Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia recebe visitantes e participantes do 4º Congresso de Mineração da Amazônia. Coura ressalta o momento delicado que o setor vive hoje: “Esse evento é um momento de festa e também de trabalho, e não podemos esquecer a situação atual da mineração”. O Vice-Governador do estado do Pará, Helenilson Pontes (PSD/PA), frisou que, embora todo o País passe por um  déficit , o Pará aumenta continuamente seu lucro, e ressaltou para a iniciativa privada: “Acreditem em nosso estado, pois nós acreditamos na mineração. Cada vez mais chega ao Pará a mineração da educação, que pauta a discussão no estado. Temos que agradec...

Está em curso operação do MPPA com mandado de busca e apreensão em documentos e informações, dados e mídias digitais relacionados às fraudes em processos licitatórios na região de Vitória do Xingu. Os alvos são a residência do prefeito, a sede da prefeitura e de secretarias municipais. A ação foi determinada pela Câmara Criminal reunidas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com busca e apreensão em documentos relacionados à possível fraude de procedimentos licitatórios e apropriação e desvio de recursos públicos em posse de Jelcias Lisboa Queiroz, Washington Queiroz Pimenta e Erivando Oliveira do Amaral, este, prefeito de Vitória do Xingu, localizado a 800Km da capital Belém. A operação deflagrada na madrugada desta terça (18) é coordenada pelo procurador de Justiça, Nelson Pereira Medrado, coordenador do Núcleo de combate à corrupção e improbidade administrativa. Conta com o apoio do Grupo de Atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) do MPPA e dos promotores de Vitória ...

A derrubada do veto ao projeto de lei complementar que regulamenta a criação de novas cidades deverá acontecer nos próximos dias e pode permitir a criação de mais 180 municípios. A perspectiva de que o veto de Dilma Rousseff seja derrubado nos próximos dias é do presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Domingos Neto (Pros-CE). Quando vetou o projeto, a presidente argumentou de que haveria elevação de custos, o que é contestado pelo deputado. O Brasil tem hoje 5.570 municípios, sendo que Minas Gerais lidera a contagem com 853 cidades. A menor delas, Serra da Saudade, tem apenas 825 habitantes e é a menor do País. Segundo levantamento do movimento Emancipa Brasil, 3.025 municípios atuais não teriam sido sequer criados se o projeto vetado estivesse vigorando na data das respectivas emancipações. Leia Mais: Parlamentares calculam criação de 180 cidades com derrubada de veto

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará torna público o edital 5/2014, contendo as normas do processo de seleção e admissão do ano letivo 2015 para o Programa de Pós-graduação em Educação da UFOPA – Mestrado Acadêmico em Educação. O curso caracteriza-se pela pluralidade de abordagens na compreensão da situação educacional, reunindo professores de diversas áreas de conhecimento e tendo na formação docente o eixo integrador das suas linhas de pesquisa. Serão oferecidas 25 vagas, sendo 12 vagas para a linha de pesquisa 1: “História, política e gestão educacional na Amazônia” e 13 vagas para a linha de pesquisa 2: “Práticas pedagógicas, linguagens e tecnologias”, distribuídas entre os docentes permanentes do Programa. As inscrições serão exclusivamente on-line , no sítio www.ufopa.edu.br/ppge , no período de 18 de novembro a 15 de dezembro de 2014. Mais informações: Confira o edital 5/2014-PPGE/UFOPA para saber mais sobre o processo ...