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SANTARÉM: Justiça acata pedidos do MP e determina medidas relacionadas ao trânsito

Em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santarém relacionada ao ordenamento do trânsito no município, a justiça determinou à prefeitura medidas e prazos para sinalização de vias, realização de concurso público para agentes de trânsito e outras ações. A decisão foi da juíza de Direito Karise Assad e a ACP, de autoria da promotora de justiça Maria Raimunda Tavares. O MP propôs a ação no final do mês de outubro, após informações levantadas em Inquérito Civil, da precariedade na sinalização do trânsito em Santarém, ausência de concurso para agente de trânsito e inexistência de engenheiro de tráfego na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT). A juíza entendeu que o caso, por suas circunstâncias e consequências, é “extremo, gravíssimo e exige a firme e eficiente aplicação das medidas judiciais cabíveis para salvaguardar vidas”, ressaltando que as provas refletem a situação caótica do trânsito e que a inércia do município na adoção das medidas obrigató...

Eleição da Câmara: Carta fora do baralho

No Blog do Jeso Para o prefeito Alexandre Von (PSDB), Geovani Aguiar (PSC) é carta fora do baralho no leque de opções entre os que almejam a presidência da Câmara de Vereadores de Santarém, cuja eleição está marcada para o dia 1º de dezembro. Alexandre Von ainda não digeriu as duras e pesadas críticas disparadas por Geovani contra seu governo. Ele mal dava os primeiros passos do seu mandato e já recebia fortes investidas de Aguiar contra sua gestão. Na íntegra AQUI

Prise e Prosel: Provas serão aplicadas neste domingo e segunda

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) aplica neste domingo (16), as provas objetivas correspondentes à primeira etapa dos Processos Seletivos 2015. São ofertadas 2.916 vagas distribuídas igualmente entre o Processo Seletivo (Prosel) e o Programa de Ingresso Seriado (Prise), em 22 cursos de graduação. Este é o primeiro ano em que a universidade destinará 30% do total de vagas a alunos oriundos da rede pública de ensino ou bolsistas integrais em instituições particulares, localizadas no Pará, por meio de sistema de cotas sociais. Os candidatos que ainda não têm o Cartão de Confirmação de Inscrição devem imprimi-lo pelo site da Uepa (www.uepa.br) ou pelo endereço http://www3.uepa.br/vest/2015/lotacao2015/index.cfm. Informações da Agência Pará

Estados cobram R$ 2,5 bilhões do governo federal

Os repasses atrasados de verbas do governo federal aos estados somam R$ 2,5 bilhões. O número foi divulgado ontem (13) pelo coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto. ( Leia mais AQUI ) Os atrasos atingem repasses da Lei Kandir, Auxílio Financeiro, Salário Educação; royalties, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sistema vai agilizar distribuição de livros didáticos

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O FNDE lançará sistema para agilizar distribuição de livros didáticos. O Objetivo é reduzir eventuais problemas de falta de livro didático em algumas escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o segundo semestre para receber um ou outro exemplar. O sistema, que será lançado em 2015,permitirá que as escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos. Com isso, os centros de ensino poderão se comunicar e fazer os remanejamentos necessários. Anualmente, as escolas públicas recebem livros pelo PNLD, cujas compras são feitas pelo FNDE. O número de exemplares adquiridos é baseado em projeção feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com base no número de estudantes cadastrados no último Censo Escolar. É calculada ainda uma reserva técnica de 3% do total de estudantes de cada rede de ensino para eventuais aumentos inesperados de matrículas. Leia mais em: FNDE lançará sistema para agi...

UFOPA nomeia mais 19 novos servidores

A Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFOPA Informa que foram publicadas hoje, 13 de novembro de 2014, 19 nomeações para a carreira de Técnico Administrativos em Educação para compor o quadro de pessoal da Instituição. Os nomeados terão 30 dias a contar de hoje para apresentar-se à UFOPA e tomar posse do cargo público. Confira as nomeações no site da Ufopa

Cursos para professores

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), informa que estão abertas as inscrições para os Processos Seletivos aos Cursos de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos (EDH), de Especialização em Educação Para As Relações Étnico-Raciais, História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (ERER) e de Aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os cursos são destinados a professores em efetivo exercício da docência ou gestão nas Redes Públicas de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Pará. Continue Lendo