BLOG DO SIDNEI ROCHA

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral contra todos os partidos políticos e coligações que concorrem nas eleições 2014 para que tomem providências para retirar do ar das propagandas de rádio e televisão e paralisar a distribuição de material de campanha dos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral. O pedido atinge todos os candidatos que não tem mais direito a recurso, ou seja, que tiveram os requerimentos de registro de candidatura indeferidos, com trânsito em julgado das decisões. Se o TRE concordar com a representação da PRE, os partidos terão 24 horas para cessar as campanhas eleitorais dos indeferidos. Fora os que tem registro deferido, apenas as candidaturas que ainda estão em discussão na Justiça (sub judice) tem permissão para continuar em campanha. Informações: MPF/PA

[caption id="attachment_15384" align="aligncenter" width="215"] Foto/Ilustração[/caption] Os eleitores que perderam o título de eleitor e precisam pedir a segunda via devem procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta quinta-feira (25), último dia para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro. De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça Eleitoral só pode emitir a segunda via do título de eleitor até 10 dias antes do pleito. Informações do TSE

Fonte: Sintepp. Os profissionais da educação pública do Pará, por meio de uma assembleia ocorrida no último dia 17 em Belém, decidiram PARALISAR as atividades no próximo dia 30.09 a fim de garantir que a categoria acompanhe a negociação com o governo pré-agendada pelo Sintepp para o mesmo dia na SEAD. Mais detalhes AQUI

Do G1 Santarém. O proprietário de um prédio histórico que estava sendo demolido no Centro de Santarém, no oeste do Pará, , deverá ser multado, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, por não ter licença ambiental. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o proprietário pretendia construir um estacionamento no terreno. A secretaria fez uma inspeção no local e interditou a obra na sexta (19), após denúncia anônima. O dono foi notificado e não poderá mais mexer no prédio. Mais detalhes AQUI

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), publica nesta terça-feira (23) Portaria nº 22/2014 adiando o recadastramento geral dos portadores de autorização do Serviço de Táxi para o período de 13 a 24 de outubro. O adiamento é resultado de reunião entre o prefeito Alexandre Von, a direção do Sindicato dos Taxistas, além da titular da SMT, Heloísa Almeida, e o procurador jurídico da Pasta, André Lisboa. O recadastramento obedece à Lei 19.518/2014, que instituiu o serviço e preconiza nos artigos 13 e 14 os critérios para o recadastramento. Os motoristas autorizados deverão comparecer, pessoalmente, no dia estabelecido no calendário constante no artigo anterior, no horário das 14h às 17h, munidos de toda a documentação relacionada aos artigos 13 e 14 da Lei 19.518/2014. Informações da PMS

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) abre inscrições, a partir desta terça-feira, 23, para seleção de uma bolsa de pesquisa, disponibilizando vaga para graduado em Geografia, com mestrado na área. O valor mensal da bolsa oferecida é de R$. 2.195,76 para o período de 12 meses, sendo 30 horas semanais, seis horas diárias. Os selecionados desenvolverão atividades de pesquisa no Projeto “Dinâmica Urbana do Pará”, pelo período de 12 meses, sob a orientação da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural do Idesp. O edital completo pode ser acessado na área de notícias do site do Instituto (www.idesp.pa.gov.br). O período para as inscrições será de 23 a 26 e 29 de setembro. Agência Pará

O prefeito Alexandre Von participou na última sexta-feira (19), em Brasília, de audiência com o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, buscando garantir o repasse de recursos federais para a obra do Hospital Materno Infantil. O gestor santareno solicitou a atualização do repasse dos recursos financeiros para a quitação da obra, já executada e medida, bem como a destinação de recursos orçamentários para a Caixa Econômica Federal, visando a sua continuação dentro do cronograma estabelecido. O investimento da parte física é de R$ 23.324.186,65, sendo R$ 18.331.754,40 provenientes do Ministério da Saúde (MS), correspondendo 78,60% do valor total obra, e R$ 4.992.432,25, como contrapartida do Município, correspondendo a 21,40% do valor. De acordo com último boletim de medição, o Ministério da Saúde repassou até o momento R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), 5,46% do valor total, correspondendo a um boletim de medição e meio. O Município pagou ...