BLOG DO SIDNEI ROCHA

MPF/PA A Justiça Eleitoral publicou 18 decisões contra propaganda eleitoral antecipada no Pará entre a segunda quinzena de abril e a primeira semana de junho, aponta levantamento realizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Estado. As irregularidades ― na maioria propaganda irregular em outdoors ― foram encontradas em Belém, Ananindeua, Bragança, Capanema e em vários trechos da rodovia BR-316, e quase todas foram resultado de ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral. As multas aplicadas pela Justiça Eleitoral variaram de R$ 5 mil a R$ 40 mil, além da obrigação da retirada imediata dos outdoors. Mais Detalhes

Sancionada lei que facilita o repasse de recursos da União para a prevenção em áreas de risco ou recuperação de locais atingidos por desastres naturais. A Lei 12.983/2014 foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 4 de junho. A partir desta sanção, Estados, Distrito Federal e Municípios devem passar por menos burocracia para receber auxílio financeiro do governo federal em casos de emergência ou calamidade. (CNM)

A Secretaria Municipal de Educação informa que em dias de jogos da seleção brasileira não haverá aula. A decisão foi tomada durante reunião entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e os gestores das unidades escolares.  Na primeira fase da copa os jogos  do Brasil, ocorrerão nos dias 12, 17 e 23 de junho, logo, nessas datas não haverá atividades nas escolas. ASCOM/SEMED  

Fonte: TSE A partir da próxima terça-feira (10) até o dia 30 de junho, os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão realizar convenções destinadas à deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos para as Eleições Gerais de 2014. As regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As convenções partidárias são reuniões dos filiados a uma legenda para a deliberação de assuntos de seu interesse. Elas devem ser realizadas em conformidade com as normas estatutárias da agremiação, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às legendas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

MPF O Ministério Público Federal concluiu a seleção para estagiários de Direito da instituição em cinco municípios paraenses. Foram aprovados 56 estudantes que poderão estagiar nas procuradorias da República em Marabá, Santarém , Redenção, Tucuruí e na sede do MPF em Belém. Confira o resultado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou esta semana proposta que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado, expedidos por instituições de educação superior estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo Poder Público brasileiro. Com a aprovação do texto, diplomas de universidades estrangeiras, cuja excelência seja atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação, não precisarão ser analisados individualmente por uma comissão, como acontece atualmente. De acordo com texto do relator na CE, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), os processos de revalidação ou reconhecimento de diplomas de graduação deverão ser feitos por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área, ou equivalente, observando os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação e parâmetros de qualidade e prazos definidos em colaboração com o órgão responsável pela avalia...

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está com processo seletivo interno aberto para servidores efetivos, Especialistas em Educação e/ou Professores Readaptados, que queiram atuar na articulação e no monitoramento dos projetos e programas desenvolvidos nas escolas públicas da rede estadual. Iniciativa do Pacto pela Educação do Pará, o processo seletivo se dá por avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório. As inscriçõesestão abertas no Portal da Seduc. Poderão concorrer, prioritariamente, os Especialistas em Educação e Professores Readaptados, respectivamente. Os candidatos deverão comprovar as competências para ocupação do cargo, de acordo com os requisitos exigidos no edital. Os Articuladores de Projetos na Escola selecionados serão lotados com jornada de até 40 horas semanais (200h/mês) nas Unidades Regionais de Educação (UREs), Unidades Seduc na Escola (USEs) ou Escola Sede. Os selecionados realizarão o acompanhamento presencial contemplando todos os turno...