BLOG DO SIDNEI ROCHA

O debate sobre a mudança no critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) promete ser intenso. O critério de divisão atual, adotado em 1990, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) , mas tem a aplicação assegurada até 31 de dezembro de 2012 onde nova proposta será votada. Consultores da Câmara e do Senado que analisaram os projetos preveem um debate polêmico, a exemplo do que acontece também em temas como reforma tributária ou federalismo fiscal. Isso porque a mudança nos critérios de divisão do FPE entre os estados e o DF tende a representar ganho para alguns e prejuízo para outros.Em 2011, o FPE representou R$ 48,07 bilhões repassados pelo Tesouro Nacional aos estados e ao DF. Neste ano, a previsão é de R$ 55,03 bilhões — o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado no Orçamento de 2012. Informações: Agência Câmara

[caption id="attachment_11744" align="alignleft" width="120" caption="Bola, Fruto da Aazônia"] [/caption] Caramuri é a sugestão de nome dado a bola da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A fruta que tem a polpa branca, a casca amarela e a folha verde surge de quatro em quatro anos nas regiões entre o rio Tapajós e o Madeira , na mesma época da Copa do Mundo. O amazonense Beto Mafra percebeu as coincidências e resolveu criar o projeto “Caramuri”. O projeto já foi encaminhado ao Ministério do Esporte, a marca Adidas e a FIFA para que seja analisado. Leia mais: Copa 2014: ‘Caramuri’ vai ser plantado no Bosque do Atleta, em Manaus

[caption id="attachment_11740" align="alignleft" width="300" caption="Colosso do Tapajós"] [/caption] Belém receberá hoje (1º) e Santarém amanhã (2) , o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014. Os representantes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) farão vistorias técnicas nos possíveis locais que possam ser subsede dos treinos das seleções. Serão avaliados hotéis e estádios de futebol, inclusive no interior do Estado.Em Santarém a comissão irá vistoriar o Estádio Colosso do Tapajós. A imprensa local poderá acompanhar as vistorias, obedecendo às regras da Fifa. A comissão não vai conceder entrevistas durante a visita, somente ao final das inspeções, em todas as cidades candidatas.

[caption id="attachment_11732" align="alignleft" width="287" caption="Siameses - Foto: No Tapajós"] [/caption] A Santa Casa de Misericórdia do Pará aguarda pela chegada dos gêmeos siameses ligados pelo mesmo tronco que nasceram na noite desta segunda-feira (30) no município de Alenquer, na região do Baixo Amazonas. Os bebês nasceram ligados pelo abdômen e passam bem.Os gêmeos serão avaliados pela equipe médica para conferir a estabilidade físicas dos bebês e, caso haja necessidade, serão feitos atendimentos para estabilizar o quadro deles. O Hospital Santo Antônio informou que os bebês devem ser tranferidos para o Hospital Regional do Baixo Amazonas nesta quarta-feira (1º). O Hospital Regional de Santarém confirmou que ainda não recebeu o pedido de transferência dos bebês. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ATUALIZAÇÃO 13h. Os siameses que nasceram  no município de...

[caption id="attachment_11726" align="alignleft" width="114" caption="Mário Couto"] [/caption] Os promotores de Direitos Constitucionais Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo protocolaram nova ação civil pública ontem à tarde (30) , contra o atual senador Mário Couto (PSDB), a filha e atual deputada estadual Cilene Couto (PSDB ), o ex-primeiro secretário da mesa diretora da Casa, Haroldo Martins (PTB) e mais sete pessoas acusadas de integrar um esquema de fraudes em licitações de obras que teria desviado quase R$ 14 milhões dos cofres do parlamento estadual. A promotoria requer o ressarcimento do valor desviado no esquema de corrupção, a responsabilização judicial pela prática de improbidade administrativa dos envolvidos e ainda o pagamento de multa pela prática criminosa. Entre outras penalidades, eles poderão perder os direitos políticos e serem proibidos de contratar com a administração pública. Mais informações : MPE quer que valor desviado ...

[caption id="attachment_11716" align="alignleft" width="260" caption="Passados 20 anos, o Brasil voltou a ter uma “uma política real de habitação”"] [/caption] “Sempre que eu venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida que tem ligação com qualquer obra de retirada da população de área de risco é um extremo orgulho. Porque eu acredito que nesse país uma das coisas mais importantes que nós mudamos foi a política habitacional. O Brasil passou mais de vinte anos sem ter uma política real de habitação, de garantia da casa própria para a sua população. E isso mostrava justamente a pouca importância que as lideranças políticas e os governos deram a uma questão essencial” (Presidente Dilma Rousseff na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras de urbanização da Bacia de Camaçari (BA). A presidenta anunciou a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias que vivem nas áreas de risco...

O Programa de Letras do Instituto de Ciências da Educação (ICED ) lançou edital para inscrição no" Curso de Atualização de Competência Comunicativa e Metodológica em Língua Inglesa " As inscrições ocorrem de 20 a 24 de fevereiro de 2012 , das 9 às 11 horas, na sala 324 do Amazônia Boulevard (Av. Mendonça Furtado, 2946, Fátima – Santarém, PA). As inscrições ainda poderão ser feitas no dia 25 de fevereiro , das 13h30 às 14h30, no Auditório Wilson Fonseca, Campus Rondon da UFOPA (Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal). O objetivo do curso é contribuir com a atualização de professores de inglês das redes municipal e estadual de ensino de Santarém. Mais informações: Curso de atualização para professores de inglês