Incra delimita territórios quilombolas em Santarém e Óbidos

O Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 1º e 2 de agosto, o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas Maria Valentina e Arapucu, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos, respectivamente. A área delimitada total, nos dois territórios, é de 11.688 hectares, onde foram identificadas 183 famílias remanescentes de quilombos.


A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo.

A área delimitada, conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, propõe a demarcação do território com base nas áreas de moradia; nas terras reservadas à execução das atividades produtivas; e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.




O território Maria Valentina

É composto pelas comunidades Nova Vista, São Raimundo e São José e fica situado numa área de várzea, sob a influência do rio Amazonas e lagos. O acesso se dá por via fluvial. Em embarcação motorizada, é possível chegar à primeira comunidade, Nova Vista, após 60 minutos.

A área do território corresponde a 10.911 hectares, onde há 104 famílias cadastradas pelo Incra como remanescentes de quilombos.

As principais atividades econômicas desenvolvidas são a agricultura, durante o período de vazante, compreendendo culturas como o milho, feijão e a mandioca; a pecuária, com a utilização dos campos e das pastagens naturais; e a pesca.

A ocupação originária do território se deu por quilombolas refugiados, que começaram a ser estabelecer no local para se distanciar das opressões sofridas nos centros urbanos. De acordo a memória dos antigos moradores, essa ocupação está relacionada à atuação da negra de nome Maria Valentina.

O território Arapucu

As formas de acesso são fluvial ou terrestre. O território, que possui 777 hectares, fica a aproximadamente 20 quilômetros da área urbana do município de Óbidos ou a 25 minutos por embarcação motorizada.

O Incra identificou 79 famílias remanescentes de quilombos na região. A maioria se define como agricultor ou pescador.

A origem da comunidade tem relação com a ocupação indígena e de imigrantes portugueses. “Com base em entrevistas com os moradores mais antigos da comunidade, é possível afirmar que a ocupação da localidade era de indígenas. Há evidências materiais de que indígenas habitavam a região, pois, nos dias de hoje, encontramos com facilidade peças de artefatos indígenas pela região. Ocorreu que esses indígenas, segundo depoimentos dos entrevistados, ao se confrontarem com os imigrantes portugueses que chegavam na região para a fundação da Vila de Óbidos, se deslocaram para outra região e não foram mais vistos após esse período”, diz trecho de relatório antropológico elaborado pelo Incra.

Do ponto de vista quilombola, fato importante para a formação da comunidade Arapucu foi a chegada de um escravo de origem afrodescendente – não há informações precisas se ele era fugitivo do regime de escravidão ou liberto -, que construiu sua moradia numa das cabeceiras localizada em frente ao lago Arapucu.

Informações do Incra Oeste do Pará